Os produtores rurais e agricultores familiares do Nordeste afetados pelas enchentes no inÃcio do ano ganharam mais tempo para ter acesso à s linhas emergenciais de crédito em vigor desde março. Em reunião extraordinária, o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou a extensão do prazo de contratação de 30 de junho para 30 de novembro.
As medidas beneficiarão moradores da costa leste da Região Nordeste, atingidos por fortes chuvas desde o fim de maio. Os temporais recorrentes têm afetado principalmente o leste de Pernambuco e de Alagoas. Somente na última semana de maio e na primeira semana de junho, as enxurradas e os deslizamentos de terra provocaram 129 mortes em Pernambuco.
Originalmente, as linhas de crédito do Fundo Constitucional do Nordeste beneficiariam apenas os produtores afetados pelas chuvas entre 1º de novembro do ano passado e 28 de fevereiro deste ano. Agora, poderão ter acesso às linhas emergenciais os produtores atingidos pelas enchentes entre 1º de novembro de 2021 e 31 de julho deste ano.
As mesmas datas valem para a renegociação de dÃvidas do crédito agrÃcola autorizada pelo CMN em março. Para ter direito à s linhas emergenciais de crédito e à renegociação especial de dÃvidas, os produtores rurais e agricultores familiares precisarão produzir em municÃpios da área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) que tenham decretado situação de emergência ou estado de calamidade pública.
O CMN também prorrogou o prazo de contratação das linhas do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado, destinada a donos de pequenos negócios afetados pelas enchentes do começo do ano. A linha, que vigorava para chuvas registradas entre novembro de 2021 e fevereiro de 2022, passou a abranger vÃtimas de enchentes entre novembro de 2021 e julho deste ano.
As linhas emergenciais de crédito foram instituÃdas em março para socorrer os produtores rurais e donos de pequenos negócios do sul da Bahia, atingidos por fortes enchentes no fim do ano passado e no inÃcio deste ano.
Fonte: Agência Brasil