Os pescadores de Juazeiro, no norte da Bahia, vão receber um auxÃlio durante o perÃodo de defeso, quando acontece a piracema (época em que as espécies se deslocam para reproduzir). Entre novembro e janeiro, fica proibido o uso de malhas e outros equipamentos nas águas do Rio São Francisco.
O perÃodo de suspensão da pesca na piracema é estabelecido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
O cadastro dos trabalhadores começou a ser realizado na terça (2), na Colônia de Pescadores, no bairro Angari, das 8h à s 14h. O valor disponibilizado será de um salário mÃnimo até fevereiro de 2023. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é o responsável pela conferência dos dados.
Durante o perÃodo, alguns tipos de pesca são liberadas parcialmente na região. Os limites restritivos são de 5 quilos de espécies nativas e um exemplar de outras espécies, por pescador. As multas em casos de irregularidades variam entre R$ 700 a R$ 100 mil, com acréscimo de R$ 20 por quilo.
O Código de Pesca, que completa 55 anos em 2022, foi criado para proteger as espécies nativas durante o ciclo reprodutivo.
Documentos necessários para acessar o benefÃcio:
• Guias de recolhimento
• RG
• CPF
• Carteira de pesca
• Comprovante de residência
Foto: Reprodução
