Nos dias 03 a 04 de agosto, entre 8h e 18h, ocorrerá o I Encontro Internacional e o X Encontro Nacional de Execução Penal (ENAP) no Auditório Desembargadora Olny Silva do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Este evento conta com a participação de magistrados, servidores, acadêmicos, membros da comunidade jurídica e profissionais envolvidos na execução penal. A iniciativa é fruto de uma parceria entre o TJBA, presidido pelo Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, e o Instituto Brasileiro de Execução Penal (IBEP), com o apoio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, e da Universidade Corporativa (Unicorp) do Judiciário baiano.
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O tema central do encontro será “Os 35 anos da Constituição Federal e Execução Penal”. A conferência inaugural, intitulada “A Execução Penal na América Latina”, será proferida por Douglas Durán Chavarría, Diretor do Instituto Latino-Americano das Nações Unidas – ILANUD, e contará com uma homenagem em memória do Desembargador Gerson Pereira dos Santos.
O evento será transmitido ao vivo pelo canal do Youtube do PJBA.
O Desembargador Geder Gomes (TJBA), membro científico do IBEP e Coordenador Executivo do evento, ressaltou que o encontro será um momento de reflexão e contribuição, destacando os esforços do Presidente do Judiciário baiano, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, e do Diretor-Geral da Unicorp, Desembargador Mário Albiani Júnior, para a sua realização.
A programação dos dois dias inclui mesas expositivas, debates e palestras sobre temas como “Modelos de Controle da Execução Penal”, “Indulto e Estado Democrático de Direito” e “Execução Penal, Segurança e Direitos Humanos”. A conferência de encerramento será proferida pela renomada Professora portuguesa Anabela Miranda Rodrigues, especialista em Execução Penal na Europa e ex-Diretora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal).
Diversos palestrantes de destaque participarão do evento, incluindo o ex-Presidente do Superior Tribunal Federal (STF), Ministro Carlos Ayres Brito; o Coordenador Científico do IBEP e Professor da USP, Sérgio Salomão Shecaira; a Professora da Universidade Estácio de Sá / RJ, Mariana Weigert de Assis Brasil; e o Coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário e Socioeducativo do Mato Grosso, Desembargador Orlando de Almeida Perri, do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT).
A solenidade de abertura conta com a presença do Chefe do Judiciário baiano, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, junto com a Presidente do IBEP, Vera Regina Müller, Juíza Aposentada, e representantes de órgãos como o Conselho Nacional de Secretários de Estado de Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária, Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), Defensoria Pública da Bahia, OAB-BA, entre outros.
Foto: Divulgação
