3 de dezembro de 2024
  • :
  • :

Vivaldo Amaral ministra palestra sobre “Reflexos da Nova Lei de Abuso de Autoridade na Administração Pública”

Vivaldo Amaral ministra palestra sobre “Reflexos da Nova Lei de Abuso de Autoridade na Administração Pública”

O advogado criminalista Vivaldo Amaral participou, nesta quinta-feira (21), do I Colóquio Jurídico Interdisciplinar de Salvador. O evento, que teve início nesta quarta-feira (20), conta com o tema “Interlocuções Jurídicas e Sociais”, e segue até hoje (21), no Auditório do Edifício Wall Street, no bairro da Paralela, em Salvador.

O Colóquio está sendo realizado por Elba Braga – Advocacia rídica e a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) – Comissão de Direito Militar da Subseção Camaçari, e conta com o apoio do Azi e Torres Advogados Associados.

O encontro reúne juristas e especialistas nas seguintes áreas: Direito Constitucional, Direitos Humanos, Antidiscriminatório, Criminal, Direito do Trabalho, Previdenciário: Regime Geral, Regime Próprio e Regime dos Militares (SPSM), Direito Digital e Administrativo.

Vivaldo Amaral ministrou a palestra sobre “Reflexos da Nova Lei de Abuso de Autoridade na Administração Pública”.

Segundo o criminalista, o marco legal (Lei nº 13.869/19, dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade) também é um tema de suma importância para os agentes de segurança. “Pois assim ficam cientes dos limites que a nova lei de abuso de autoridade impõe na sua área de atuação”, avaliou.

Foto: Margarida Neide/Divulgação




Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *