O advogado criminalista Vivaldo Amaral participou, nesta quinta-feira (21), do I Colóquio Jurídico Interdisciplinar de Salvador. O evento, que teve início nesta quarta-feira (20), conta com o tema “Interlocuções Jurídicas e Sociais”, e segue até hoje (21), no Auditório do Edifício Wall Street, no bairro da Paralela, em Salvador.
O Colóquio está sendo realizado por Elba Braga – Advocacia rídica e a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) – Comissão de Direito Militar da Subseção Camaçari, e conta com o apoio do Azi e Torres Advogados Associados.
O encontro reúne juristas e especialistas nas seguintes áreas: Direito Constitucional, Direitos Humanos, Antidiscriminatório, Criminal, Direito do Trabalho, Previdenciário: Regime Geral, Regime Próprio e Regime dos Militares (SPSM), Direito Digital e Administrativo.
Vivaldo Amaral ministrou a palestra sobre “Reflexos da Nova Lei de Abuso de Autoridade na Administração Pública”.
Segundo o criminalista, o marco legal (Lei nº 13.869/19, dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade) também é um tema de suma importância para os agentes de segurança. “Pois assim ficam cientes dos limites que a nova lei de abuso de autoridade impõe na sua área de atuação”, avaliou.
Foto: Margarida Neide/Divulgação
