12 de dezembro de 2024
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Comissão de Saúde da Câmara aprova projeto de Félix Mendonça que garante inclusão de autistas entre grupos prioritários de vacinação

Comissão de Saúde da Câmara aprova projeto de Félix Mendonça que garante inclusão de autistas entre grupos prioritários de vacinação

A Comissão de Saúde da Câmara Federal aprovou nesta quarta-feira (27) projeto de lei de autoria do deputado baiano Félix Mendonça Júnior (PDT) que altera a lei de número 12.764, de 2012, visando estabelecer a inclusão automática de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) entre os grupos prioritários em campanhas de vacinação, sobretudo em situações de emergência sanitária e calamidade pública.

Na justificativa da proposta, relatada pelo deputado Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), o parlamentar baiano frisou que pessoas com TEA possuem demandas peculiares, de modo que faz-se necessário garantir a elas atenção especial, como já ocorre em outras situações na área de saúde.

“Acreditamos ser necessário especificar que também devem fazer jus à sua inclusão prioritária em campanhas de vacinação, destacadamente em situações emergenciais”, afirmou Félix. Antes de seguir ao Senado, o projeto do deputado ainda será apreciado no plenário da Câmara.

Foto: Divulgação




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