Nos dias 03 e 04 de agosto, das 8h às 18h, o Auditório Desembargadora Olny Silva do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) recebe magistrados, servidores, acadêmicos, membros da comunidade jurídica e atores multiprofissionais da execução penal. Neste período, será realizado o I Encontro Internacional e o X Encontro Nacional de Execução Penal (ENAP), por meio de parceria entre o TJBA, presidido pelo Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, e o Instituto Brasileiro de Execução Penal (IBEP), com o apoio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, e da Universidade Corporativa (Unicorp) do Judiciário baiano.
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Com o tema “Os 35 anos da Constituição Federal e Execução Penal”, o Diretor do Instituto Latino- Americano das Nações Unidas – ILANUD, Douglas Durán Chavarría, abrirá a conferência inaugural intitulada: A Execução Penal na América Latina. Uma homenagem à memória do Desembargador Gerson Pereira dos Santos será feita na ocasião.
O evento será transmitido pelo canal do Youtube do PJBA.
“Será um momento de reflexão e de contribuições”, disse o membro Científico do IBEP e Coordenador Executivo do evento, Desembargador Geder Gomes (TJBA), a respeito do encontro, ao passo em que enfatizava os esforços do Presidente do Judiciário baiano, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, e do Diretor-Geral da Unicorp, Desembargador Mário Albiani Júnior, na realização do mesmo.
Mesas expositivas, debates e palestras integram os dois dias da programação que trará assuntos como Modelos de Controle da Execução Penal; o Indulto e Estado Democrático de Direito; e Execução Penal, Segurança e Direitos Humanos. A Professora portuguesa Anabela Miranda Rodrigues, referência em Execução Penal na Europa e ex-Diretora da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal), fará a conferência de encerramento.
No rol dos palestrantes, estão o ex-Presidente do Superior Tribunal Federal (STF), Ministro Carlos Ayres Brito; o Coordenador Científico do IBEP, Professor da USP, Sérgio Salomão Shecaira; a Professora da Universidade Estácio de Sá / RJ, Mariana Weigert de Assis Brasil e o Coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário e Socioeducativo do MatoGrosso, Desembargador Orlando de Almeida Perri, do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT).
Integrarão a Mesa de Abertura da solenidade o Chefe do Judiciário baiano, Desembargador Nilson Soares Castelo Branco, ao lado da Presidente do IBEP, Vera Regina Müller, Juíza Aposentada, e de representantes dos seguintes órgãos: Conselho Nacional de Secretários de Estado de Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária, Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), Defensoria Pública da Bahia, OAB-BA, entre outros.
As inscrições estão abertas pelo Siec / Unicorp:
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Foto: Divulgação/TJBA
