O ministro das Cidades, Bruno Araújo acaba de anunciar na tarde desta quinta-feira (09) uma nova versão do Projeto Avançar, que reúne investimentos da União, estatais e financiamentos de bancos públicos. O pacote tem previsão de investimentos de R$ 130,97 bilhões entre 2017 e 2018, sendo R$ 42,15 bilhões pela União, R$ 29,91 bilhões por projetos apoiados pela Caixa Econômica Federal, BNDES e FGTS, e R$ 58,91 bilhões pelas estatais de energia, Grupo Eletrobras e Petrobras.
"Para avançar é preciso ter coragem de fazer enfrentamentos. Retomar obras de saneamento q estavam paralisadas só acontece com governança, coragem e vontade de fazer o que é necessário para a população", #MinCidades. Assista #AoVivo ➡️https://t.co/ZO5zfPnvm0. #JuntosFazemos pic.twitter.com/dRQKJQJpbc
— Ministério Cidades (@MinCidades) 9 de novembro de 2017
Segundo a Secretaria-Geral da Presidência, comandada pelo ministro Moreira Franco, o governo não está lançando novas, mas retomando projetos que estavam paralisados por conta da crise econômica ou política. A previsão é que um total de 7.439 projetos será tocado até o fim do ano que vem.
De acordo com a pasta, a premissa do programa é que todas as obras já possuem recursos garantidos, seja nos orçamentos da União de 2017 e 2018, no orçamento das estatais ou dos bancos públicos. Outra condição é que as obras citadas serão entregues até o fim do ano que vem.
Não há detalhamento, porém, sobre quanto dos R$ 130,97 bilhões já foi aplicado neste ano e o que será injetado até dezembro do ano que vem. As previsões para o Avançar Energia, o maior orçamento do pacote, apontam 97 projetos, entre leilões de geração, transmissão e ofertas de petróleo e gás.
Segundo o governo, os R$ 58,91 bilhões estariam associados apenas a dinheiro público. Na prática, trata-se de um cálculo difícil de ser aplicado, já que este setor conta com participação ativa do setor privado, seja de forma independente ou em parceria com estatais.
Nos últimos dois meses, o governo arrecadou mais de R$ 10 bilhões em leilões de gás natural e blocos do pré-sal, ofertas que tiveram a participação de uma série de empresas privadas, além da Petrobras.
Na área de transportes, o governo menciona a entrega de 898 km de ferrovias, referindo-se, basicamente, à entrega do trecho sul da Ferrovia Norte-Sul. Não há detalhes, porém, sobre qual investimento do governo do presidente Michel Temer foi contabilizado para esse projeto, já que é tocado há quase uma década e hoje ele está com 92,8% de obras concluídas, conforme dados oficiais da própria estatal Valec.
Na área de portos, aeroportos e rodovias, o plano também reempacota uma série de obras que já estavam em andamento, como a pavimentação da BR-163 no Mato Grosso, as obras do aeroporto de Vitória e as ações de dragagem nos portos de Santos e Paranaguá.
Sobre os R$ 29,91 bilhões previstos para o Avançar Cidades, trata-se basicamente de empréstimos a serem tomados pelo setor privado junto aos bancos públicos.
O presidente Michel Temer pretende aproveitar o evento desta quinta para passar a mensagem de que o governo trabalha para a retomada da economia. A busca por agendas positivas será um mote do governo nos próximos meses, para tentar transmitir a imagem de que a crise política foi superada.
