O governo marcou a realização da 4ª rodada de licitações do pré-sal para o dia 7 de junho de 2018. O leilão seguirá o modelo de partilha de produção. A 15ª rodada de licitações de blocos exploratórios será realizada no dia 29 de março. Esse leilão seguirá o regime de concessões, pois se refere a áreas de petróleo e gás no pós-sal.
A decisão foi tomada nesta quinta-feira, 9, em reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). O órgão é presidido pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e assessora a Presidência da República na formulação de políticas e diretrizes do setor. Até então, o governo não havia formalizado as datas das licitações, que estavam previstas para o primeiro semestre de 2018.
Na quarta rodada do pré-sal, serão ofertados os blocos de Três Marias, Dois Irmãos, Uirapuru, Saturno e Itaimbezinho, localizados nas bacias de Campos e Santos. Conforme estabelece a legislação, a Petrobras deverá manifestar se tem ou não interesse em atuar como operadora dessas áreas até 30 dias após a publicação da resolução do CNPE.
Na décima quinta rodada, serão ofertados 70 blocos. Desse total, 49 estão localizados nas bacias marítimas do Ceará, Potiguar, Sergipe-Alagoas, Campos e Santos, incluindo dois blocos adjacentes a Saturno. Outros 21 blocos ficam nas bacias terrestres do Paraná e Parnaíba. A oferta de blocos nas bacias da Foz do Amazonas e Pernambuco-Paraíba foi adiada para 2019.
Nos blocos em terra, o porcentual mínimo de conteúdo local global obrigatório será de 50% na fase de exploração e 50% na de desenvolvimento.
Para blocos no mar, será exigido o índice de 18% na fase de exploração. Na etapa de desenvolvimento, o mínimo será de 25% na construção do poço, 40% no sistema de coleta e escoamento e 25% na unidade estacionária de produção.
