O presidente Michel Temer (MDB) afirmou na manhã desta segunda-feira (19), na sessão de abertura do 8º Fórum Mundial da Água, que o governo trabalha em um projeto de lei cujo objetivo é “modernizar” o marco regulatório do saneamento básico. O presidente não detalhou a proposta nem informou quando pretende enviá-la ao Congresso Nacional.
“Nossa atenção volta-se com muita naturalidade para o saneamento, em que tanto ainda resta por fazer. Nós estamos ultimando projeto de lei com vistas a modernizar nosso marco regulatório de saneamento e incentivar novos investimentos, o que nos move naturalmente a busca da universalização desse serviço básico”, disse Temer.
Considerado o principal encontro para discutir o uso de recursos hídricos no planeta, o fórum ocorre pela primeira vez no Hemisfério Sul. A abertura aconteceu no Palácio Itamaraty, em Brasília. A programação do fórum teve início no domingo (18) e a previsão é de cerca de 40 mil pessoas passem por Brasília até sexta-feira (23).
“Assegurar água é assegurar dignidade. Esse é o propósito que naturalmente nos reúne em Brasília”, afirmou o presidente em discurso na solenidade de abertura do fórum.
“Se nos fecharmos em nós mesmos, se atuarmos de forma desarticulada, todos pagaremos um preço. As soluções que buscamos são sempre coletivas”, disse Michel Temer sobre a importância do encontro.
O presidente declarou que o Brasil saiu da recessão econômica sem deixar de lado a preocupação com a sustentabilidade.
“Em momento algum, admitimos a hipótese de um crescimento a qualquer custo, retomamos o crescimento, voltamos a gerar emprego e renda sempre com os olhos postos na sustentabilidade”, frisou.
Temer listou medidas adotadas por sua administração em defesa do meio ambiente, como a intenção de criar duas unidades de conservação marinha, nos arquipélagos de São Pedro e São Paulo (PE) e de Trindade e Martim Vaz (ES).
O presidente ainda apontou medidas na preservação de florestas. “Avançamos também na proteção de nossas florestas, ampliamos áreas de conservação florestal, revertemos a curva de desmatamento na Amazônia”, disse.
Na cerimônia no Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores (MRE), participam, além de Temer, chefes de estado e de governo.
O presidente Michel Temer recebeu pessoalmente os chefes das delegações de países: Danilo Turk, ex-Presidente da Eslovênia; Teodoro Obiang Mangue, vice-presidente da Guiné Equatorial; Mohammed Dionne, primeiro-ministro de Senegal; Nak-Yon Lee, primeiro-ministro Coreia do Sul; Naruhito, príncipe herdeiro do Japão; Serge Telle, primeiro-ministro do Principado de Mônaco; David Granger, presidente da Guiana; Saad Dine El Otmani, primeiro-ministro do Marrocos; János Áder, presidente da Hungria; Evaristo do Espírito Santo Carvalho, presidente de São Tomé e Príncipe; Jorge Carlos de Almeida Fonseca, presidente de Cabo Verde; Maria do Carmo Silveira, secretária-executiva da CPLP e Audrey Azoulay, Diretora-Geral da UNESCO.
Após a sessão de abertura, foi feita a foto oficial com os chefes de delegações e Temer ofereceu um almoço no Itamaraty.
Transposição – Segundo Temer, a segurança hídrica está no “cerne” das políticas públicas do governo. Ele citou o programa de conversão de multas ambientais, lançado recentemente para captar recursos que financiarão projetos voltados para as bacias do São Francisco e do Parnaíba.
Temer abordou a obra de transposição do Rio São Francisco e o programa de revitalização na região. Conforme o presidente, “é preciso fazer chegar a água aos lares das famílias”. Ele afirmou aos presentes na abertura do fórum que a conclusão da transposição deve beneficiar 12 milhões de pessoas.
“Trata-se de projeto antigo, que agora estamos finalizando. Estimamos que sejam beneficiados no total, quando as obras estiverem completadas, cerca de 12 milhões de brasileiros no nordeste do país”, disse.
Desde o início do ano passado, Brasília enfrenta racionamento de água. De acordo com o rodízio estabelecido, moradores do Distrito Federal ficam 24 horas sem água a cada seis dias.
A área onde estão montadas as instalações do 8º Fórum Mundial da Água ficará livre do racionamento de água.
No início deste mês, o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg (PSB), afirmou que ainda este ano o governo terá condições de acabar com o racionamento de água.
Com as fortes chuvas durante a semana, o nível do reservatório do Descoberto subiu mais 5% e fechou o sábado com 66,6% do volume útil, segundo medição da Agência Reguladora das Águas do Distrito Federal (Adasa). Em Santa Maria, o índice também registrou alta, e foi de 43,8%, no último sábado (17), para 46%, 1% acima do valor de referência para o mês de março.
Na abertura oficial do Fórum Mundial da Água, o governador Rodrigo Rollemberg destacou a expectativa do Distrito Federal em superar a crise hídrica vivenciada há mais de um ano na região.
A agenda do presidente Michel Temer reserva para a tarde uma série de audiências com chefes de governo e estado, entre os quais, o primeiro-ministro da Coreia do Sul, Nak-Yon Lee.
Audiências de Temer nesta segunda:
– Presidente de São Tomé e Príncipe, Evaristo do Espírito Santo Carvalho
– Primeiro-ministro da Coreia do Sul, Nak-Yon Lee
– Presidente de Cabo Verde, Jorge Carlos de Almeida Fonseca
– Primeiro-ministro do Marrocos, Saad Dine El Otomani
– Presidente da Hungria, János Áder
Temer também terá uma audiência com o príncipe herdeiro do Japão, Naruhito, que veio a Brasília para participar do Fórum Mundial da Água. Filho do imperador Akihito, ele tem previsão de assumir o trono em abril 2019, já que o pai decidiu abdicar. Akihito está com 84 anos e ocupa o trono desde 1989.
Já na terça-feira (20) Temer tem a previsão de um encontro com o presidente na Colômbia, Juan Manuel Santos, no Palácio do Planalto.
