A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar no dia 8 de maio se recebe ou não a denúncia contra o ex-ministro Geddel Vieira Lima e seu irmão, o deputado Lúcio Vieira Lima (MDB-BA) pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa.
Eles são acusados pela Procuradoria-geral da República (PGR) no caso do “bunker” de R$ 51 milhões, encontrados em um apartamento em Salvador. Também foram denunciados a mãe dos políticos, Marluce Vieira Lima, o ex-assessor parlamentar, Job Ribeiro Brandão, o ex-diretor da Defesa Civil de Salvador, Gustavo Pedreira do Couto Ferraz, e o empresário Luiz Fernando Machado da Costa Filho.
A Segunda Turma é formada pelos ministros Edson Fachin, relator do caso, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.
No dia 9 de abril, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou a Fachin uma manifestação em que reitera à Corte que aceite a denúncia. Segundo a denúncia da PGR, de 2010 até 5 de setembro de 2017, a família Vieira Lima cometeu crimes de ocultação da origem, localização, disposição, movimentação e propriedade das cifras milionárias em dinheiro vivo. Até janeiro de 2016, o dinheiro teria ficado escondido em um closet na casa de Marluce Vieira Lima.
Após essa data, o montante de R$ 42 milhões e cerca de U$ 2,5 milhões foi transferido em malas e caixas para um apartamento no bairro da Graça, em Salvador. Semanas depois, foi levado para um apartamento vizinho, onde ocorreu a apreensão pela Polícia Federal, na Operação Tesouro Perdido.
Quando recebeu a denúncia e os pedidos da PGR em dezembro, Fachin atendeu à solicitação de bloqueio de cerca de R$ 13 milhões que, segundo a acusação, teriam sido lavados por Lúcio, por Geddel, pela mãe e por Luiz Machado, sócio da Cosbat Construção Engenharia, por meio de empresas do ramo imobiliário. A lavagem teria ocorrido em sete empreendimentos imobiliários relacionados à Cosbat, à GVL Empreendimentos, à M&M Empreendimentos e à Vespasiano Empreendimentos.