Em cerimônia solene, na próxima segunda-feira (30), às 17h, no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, em Salvador, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) outorgará Medalhas do Mérito Eleitoral da Bahia com Palma e do Mérito Acadêmico Eleitoral Ministro Francisco Peçanha Martins.
O ministro Luiz Fux, ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), será agraciado com a Medalha do Mérito Eleitoral da Bahia com Palma.
Os ministros Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, diretor da Escola Judiciária do Tribunal Superior Eleitoral, e Sérgio Silveira Banhos, ministro-substituto do TSE, serão distinguidos com a Medalha do Mérito Acadêmico Eleitoral Ministro Francisco Peçanha Martins. Também receberão essa honraria o secretário-geral da Presidência do TSE, Carlos Eduardo Frazão do Amaral, e o diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Mato Grosso do Sul (EJE-MS), Daniel Castro Gomes da Costa.
O TRE-BA informa que as honrarias concedidas são uma forma de homenageá-los pela contribuição para o fortalecimento da credibilidade da Justiça Eleitoral, assim como para o crescimento e o desenvolvimento do Direito Eleitoral e das ações desenvolvidas pelas Escolas Judiciárias Eleitorais, em especial a da Bahia, em prol do contínuo aperfeiçoamento da democracia brasileira.
Medalhas – A Medalha do Mérito Eleitoral da Bahia com Palma é oferecida pelo TRE baiano àqueles que tenham contribuído destacadamente para o engrandecimento, eficiência e respeitabilidade da Justiça Eleitoral do estado e do país.
Instituída em março deste ano, a Medalha do Mérito Acadêmico Eleitoral Ministro Francisco Peçanha Martins é concedida pelo TRE-BA como forma de homenagear juristas, cientistas políticos, acadêmicos, professores, pedagogos e demais personalidades que tenham contribuído para o crescimento e desenvolvimento da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA).
