A Polícia Federal (PF) apontou, no relatório final do inquérito dos portos, indícios de que o presidente Michel Temer recebeu R$ 5,9 milhões de propina das empresas Rodrimar, Grupo J&F e Libra. Segundo a investigação, os repasses teriam sido realizados em doações oficiais e em espécie.
Temer, sua filha Maristela e outras nove pessoas foram indiciados na terça-feira, 16, pelo delegado Cleyber Malta em relatório encaminhado ao ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A PF concluiu que Temer editou o Decreto dos Portos, em maio de 2017, com “desvio de finalidade, favorecendo indevidamente empresas e empresários do setor”. Seu ex-assessor e ex-deputado Rodrigo Rocha Loures (MDB) é apontado como “interlocutor” do emedebista nas supostas negociações com as empresas. O militar João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, próximo a Temer, também foi indiciado e é apontado como “gerente” de uma “estrutura montada” para receber “benefícios financeiros por alguns desses empresários”. A PF pediu ainda a prisão do coronel.
Segundo a PF, a estrutura da empresa Argeplan, de Lima, foi colocada à disposição de Temer e bancou uma reforma em um imóvel de Maristela. Na conclusão do relatório, o delegado afirma que o decreto visou a “honrar compromissos com um setor” do qual Temer “se beneficiou com recebimento de recursos indevidos durante quase 20 anos”.
Malta ainda aponta na conclusão do relatório a existência de “contatos atípicos” que aparentam “ocorrência fora da sua regularidade” entre Rocha Loures e o procurador da República Alexandre Camanho, secretário-geral na gestão de Raquel Dodge que assumiu a Procuradoria-Geral da República em setembro de 2017. Em mensagens de 2016, Camanho trata com Loures da futura composição do governo Temer.
Defesas – A defesa de Temer disse que não se manifestaria. O advogado Maurício Silva Leite, defensor do coronel Lima, reiterou que o pedido de prisão da PF é descabido e que confia na análise ponderada e técnica do STF. Camanho informou que, quando era presidente da ANPR, iniciou contato com o então vice-presidente Temer para tratar de questões corporativas e manteve após deixar a associação.
O criminalista Fábio Tofic Simantob, responsáveis pela defesa dos executivos da Rodrimar, disse que o relatório se “contradiz com outro elaborado anteriormente pela própria PF em que reconhece que a Rodrimar não foi beneficiada pelo Decreto dos Portos”.
O advogado Cézar Bittencourt, defensor de Rocha Loures, também disse que não teve acesso ao relatório policial e, portanto, “não há como se manifestar globalmente”. A J&F não se manifestou sobre o caso. O Grupo Libra informou que seus advogados ainda não tiveram acesso ao relatório da PF.
