A Semana Nacional de Conciliação (SNC) começa nesta segunda-feira (5) e tem 8.075 processos inscritos no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). As mediações seguem até a sexta (9) e contará com a participação de voluntários que vão ajudar no encaminhamento das demandas.
O juiz auxiliar do TJ-BA, Murilo Oliveira, explica que a conciliação muda a duração do processo, e costuma garantir que a redução de até a metade do tempo que os processos levam atualmente, que podem chegar até três anos.
“Com a conciliação feita, o processo é abreviado significativamente. A conciliação equivale, como a gente chama, à sentença dada pelas partes. A sentença mais legítima e mais justa porque é devidamente negociada e combinada entre as partes. É melhor, em geral, do que uma sentença posta por um terceiro, que é o juiz, que não viveu aquela realidade. Com isso, a gente tem um abreviamento de processo que, se não for cumprido o acordo, vai direto para a fase de cobrança, a fase de execução”, pondera.
Os 8.075 processos que participarão das conciliações na SNC foram escolhidos pelo próprio TJ-BA. Durante a mediação, as partes serão ouvidas pelos voluntários, que são profissionais e estudantes. Esses voluntários passaram por formação e capacitação em técnicas de mediação e conciliação, conforme o juiz auxiliar Murilo Oliveira.
As conciliações ocorrerão em uma mesa arredondada, sem lados, onde as partes sentam onde quiserem para evitar dimensão de conflitos. “A depender do processo e das circunstâncias, o acordo pode ser feito na primeira audiência, pode ser resolvido em até 30 dias, por exemplo”, explica.
Todos os processos que participarão da SNC já foram convocados previamente, de forma que não há possibilidade de novas inscrições. No entanto, Murilo Oliveira explica que partes interessadas em conciliação podem procurar o TJ-BA.
“[O interessado] Deve pedir ainda esta semana. Ligar para o advogado, se tiver, ou pedir nas varas para que o processo seja arremetido, para que a Justiça faça uma sessão com a mediação, que é outro tipo de padrão de trabalho. É uma audiência mais pontual, que não atrasa tanto, que o servidor vai ouvir melhor as partes, em relação ao que se faz usualmente”, disse.
Para ajudar na resolução de processos trabalhistas em 2º instância, fase onde são julgados os recursos dos processos decididos, como forma de revisar sentenças, o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) inaugurou o Centro de Conciliação da Justiça do Trabalho da 2ª Instância (Cejusc-2), nesta segunda-feira (5).
De acordo com o TRT5, a SNC é a ocasião de maior fluxo de trabalho, por isso, o Centro contará com um mutirão com 250 audiências individuais em pauta, sem contar as audiências globais.
O Cejusc-2 funciona no térreo do Edifício Ministro Coqueijo Costa, no bairro de Nazaré, em Salvador, e terá capacidade para atender de maneira mais efetiva as empresas e pessoas com desejo de conciliar nos seus processos na 2ª instância.
