A juíza Gabriela Hardt decretou a prisão preventiva de César de Araújo Mata Pires Filho, ex-vice-presidente da OAS, mas fixou fiança de R$ 28,9 milhões que, caso seja paga, permitirá que ele permaneça em liberdade.
“A fiança deve ser sempre que possível exigida pois vincula o acusado ao processo e garante oportunamente o pagamento da multa e reparação dos danos. No caso concreto, é fato que César não só era vice-presidente da OAS, como é um dos herdeiros de seu fundador”, afirmou a juíza.
Pires Filho está afastado da direção da empresa desde o início de 2015, mas a juíza determinou proibição de exercício de cargo ou função na gestão das empresas vinculadas ao grupo OAS e contato com os demais investigados, menos familiares. Determinou ainda que, caso opte pelo pagamento da fiança, ele entregue o passaporte em 48 horas e indicação de endereço, devendo comunicar a Justiça caso haja mudança.
A juíza afirmou decretou ainda bloqueio até R$ 20 milhões em contas e investimentos bancários de alguns de 10 investigados na 56ª Fase da Lava-Jato, que investiga pagamento de propinas na construção da Torre Pituba, sede da Petrobras na Bahia, cuja obra foi feita em consórcio pela OAS e pela Odebrecht.
Entre os alvos do bloqueio estão, além de César de Araújo Mata Pires Filho, Manuel Ribeiro Filho, Elmar Passos, José Nogueira Filho, André Petitingfa, Marice Correa Lima, Valdemir Garreta, William Chaim, David Arazi e Márcia Mileguir.
