Decreto publicado nesta quinta-feira (10), no Diário Oficial, muda completamente a estrutura do Ministério das Relações Exteriores. A nova estrutura reflete a prioridade que o novo chanceler, Ernesto Araújo, afirma que dará às relações bilaterais, reduzindo o status das relações nos organismos multilaterais.
O jornal O Globo informa que uma das novidades é a criação da Secretaria de Assuntos de Soberania Nacional e Cidadania, que tratará de temas como cooperação jurídica internacional, política imigratória, defesa, desarmamento, ilícitos transnacionais, meio ambiente, direitos humanos, atividade consular, Antártida, entre outros.
Outra novidade no decreto é que foram criados dois departamentos exclusivos, um para Estados Unidos e outro para a China, o que demonstra que também será dada prioridade às relações com os chineses, a despeito das ressalvas expressadas pelo presidente Jair Bolsonaro em relação ao país asiático durante o período de transição de seu governo. No dois casos, o objetivo é “propor diretrizes para a política externa do Brasil com esses países, além de coordenar e acompanhar as relações bilaterais e as iniciativas de cooperação”.
O decreto substitui as nove subsecretarias temáticas que existiam até então por seis secretarias. Os órgãos relacionados às regiões do planeta, como Ásia, Oceania e Rússia, Américas e Oriente Médio, Europa e África, terão como denominação “secretaria de negociações bilaterais”. Segundo uma fonte do governo, isso dá o tom do “pragmatismo” que tem sido transmitido por Araújo a seus subordinados.
Além disso, conforme havia prometido Ernesto Araújo durante a transição, foi criado um departamento para a promoção do agronegócio. Nas negociações internacionais, o acesso dos produtos agropecuários brasileiros aos mercados externos será uma prioridade para o novo governo, conforme o Itamaraty. Também está previsto no decreto um departamento para a promoção de serviços e de indústria.
