O Supremo Tribunal Federal (STF) “cancelou” nesta segunda-feira (21), uma decisão do vice-presidente da Corte, ministro Luiz Fux, que havia encaminhado à Justiça Federal do Distrito Federal uma ação popular contra uma eventual candidatura do senador Renan Calheiros (MDB-AL) à presidência da Casa. Segundo o sistema de andamento processual da Corte, houve um “lançamento indevido” na divulgação da decisão do ministro.
A ação contra Renan foi movida por Rubens Alberto Gatti Nunes, coordenador nacional do Movimento Brasil Livre (MBL), que sustenta que o emedebista “não possui bons antecedentes na Justiça Brasileira”, já que “responde a inúmeras investigações” perante o Supremo. O senador é alvo de 14 inquéritos na Suprema Corte. A eleição para a presidência do Senado está marcada para 1º de fevereiro.
Depois do “equívoco”, o site oficial da Suprema Corte retirou do ar a matéria escrita pela Secretaria de Comunicação, que havia divulgado na internet o teor da decisão agora “cancelada” de Fux.
Procurado pela reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, o gabinete do ministro não havia se manifestado sobre o episódio até a publicação deste texto. A Secretaria de Comunicação ainda não se pronunciou sobre a remoção da matéria.
Em abril de 2016, o STF divulgou por engano uma decisão em elaboração do ministro Marco Aurélio Mello, que envolvia a análise de uma denúncia contra Michel Temer por suposto crime de responsabilidade.
