A Camargo Corrêa revelou ao Conselho Administrativo de Defesa Economica (Cade) um mega esquema de cartel em obras de metrôs de oito estados, que teria operado durante 16 anos no país. As revelações estão em acordo de leniência assinado entre a empresa e o Conselho, no âmbito da Operação Lava Jato.
O acordo do Cade é assinado em conjunto com o Ministério Público Federal de São Paulo, que investiga a parte criminal envolvendo o cartel.
Nesta segunda-feira (18), o Conselho assinará o despacho que abre o processo administrativo para investigar os fatos relatados pela construtora Camargo Corrêa.
A companhia, uma das empresas investigadas na Lava Jato, apresentou ao Cade indícios ou comprovação de condutas anticompetitivas que ocorreram entre 1998 a 2014 em obras de transporte de passageiros sobre trilhos nos Estados da Bahia, Ceará, Distrito Federal, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo.
Batizado pelos próprios integrantes do cartel de “Tatu Tênis Clube”, o grupo formado por Camargo Corrêa, Odebrecht, Andrade Gutierrez, OAS e Queiroz Galvão atuou em pelo menos 21 licitações, com resultados diferente.
O cartel consiste em fixações de preços, condições e vantagens, divisão de mercado entre os concorrentes e troca de informações entre as empresas que tem interesse na obra.
No relatório do acordo, ao qual a TV Globo teve acesso, a empresa relatou três fases de operação do cartel. O primeiro período vai de 1998 a 2004, e é chamado de Fase Histórica. Neste recorte, dividiam as obras a Andrade Gutierrez, Odebrecht e Camargo Corrêa.
Segundo a Camargo Corrêa, a concorrência permanente e a proximidade teriam motivado a associação entre elas.
A segunda fase foi de 2004 a 2008, quando o cartel foi batizado de “Tatu Tenis Clube”. Formaram o grupo cinco das maiores construtoras do país: além das três primeiras, OAS e Queiroz Galvão se juntam ao grupo, também chamado de “G5”.
Depois, de 2008 a 2014, a Camargo revela uma fase de aumento de obras existentes, mas uma concorrência com as empresas estrangeiras. Para conseguir operar as obras nos Estados, o relatório cita que, entre 2009 e 2013, executivos de alto escalão das empresas se reuniram pelo menos 27 vezes, onde teriam trocado informações sensíveis para os acordos.
A partir dos encontros, as empresas se organizavam para fazer propostas maiores ou mesmo abriam mão de apresentar propostas para evitar disputas.
Das 21 licitações que o grupo operou, em seis a Camargo cita existência de indícios de acordo entre as empresas. Em oito, cita a conclusão de acordos que não chegaram a ser implementados por motivos alheios à vontade do grupo.
Outros cinco foram acordos que o grupo tentou, mas não concluiu. E em dois casos específicos a construtora aponta a realização de acordo com sucesso.
O relatório do Cade cita a participação de agentes públicos que foram envolvidos nas operações do cartel. Mas o documento oculta esses nomes.
O acordo de leniência é uma espécie de delação premiada das empresas. O efeito dela para o beneficiário (no caso a Camargo e as pessoas que assinam o acordo) é a imunidade administrativa e penal. As demais empresas serão processadas normalmente. O acordo beneficia o primeiro que se oferecer para colaborar.
Apenas ao final da investigação, se comprovados todos os requisitos exigidos pelo Cade, é que se confirma a leniência e se extingue a pena. As demais empresas podem confessar e colaborar, em um acordo chamado TCC, mas sob pagamento de multa.
