Alguns dias após o presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinar projeto de lei que pretende regulamentar a educação domiciliar no Brasil, o vereador Alexandre Aleluia (DEM) apresentou uma proposta com o objetivo de autorizar a prática do “homeschooling” na educação básica de Salvador.
Na Educação Domiciliar, de acordo com a matéria apresentada, “os pais se responsabilizam por todos os aspectos da educação dos filhos: valores, condutas, formação do caráter, questões afetivas e a instrução formal ou o saber acadêmico”.
A Educação Domiciliar ou Homeschooling ocorre quando os pais assumem por completo o controle do processo global de educação dos filhos, trazendo para si a responsabilidade de educar e ensinar, através de três princípios básicos: a educação em tempo integral; a educação em todo tempo; treino para o aprendizado.
Nos últimos anos, o Brasil ocupa as últimas posições em relação a outros países no ranking mundial de educação. Para Alexandre, o método pode fazer com que o país melhore o atual quadro. “Defendo o direito ao ensino domiciliar e a descentralização das decisões sobre o ensino. O excesso de poder do Ministério da Educação e o controle total do Estado sob o ensino é, sem dúvidas, uma das causas do Brasil ocupar as últimas colocações do mundo na questão da qualidade de ensino”, avaliou o legislador.
Ainda segundo o edil, a cidade de Vitória, capital do Espírito Santo, deu um passo para frente após a Câmara de Vereadores ter aprovado, na última terça-feira (16), uma prescrição que autoriza a educação domiciliar na capital capixaba.