No mês em que acontece o Dia de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado na quarta-feira (12), a capital baiana ganha uma ação especial que envolve a Prefeitura e órgãos que compõem a Rede de Proteção da Criança e do Adolescente. A Operação Salvador Contra o Trabalho Infantil foi lançada em cerimônia realizada nesta segunda-feira (10) pelo prefeito ACM Neto e pela secretária municipal de Política para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), acompanhados de autoridades e imprensa.
A força-tarefa envolve órgãos como a Defensoria Pública do Estado (DPE), Ministério Público da Bahia (MP-BA), Ministério Público do Trabalho (MPT-BA), Superintendência Regional do Trabalho na Bahia (SRTE-BA) e Plan International. Na ocasião, o prefeito salientou que, com a soma dos esforços, possa ser realizada uma ação mais completa de combate à utilização e exploração do trabalho infantil, considerando o cenário de pobreza que assola o país e a cidade.
“Lugar de criança é na escola, não é na rua trabalhando. A partir de um reconhecimento de que essa tarefa é de todos, dando as mãos, a possibilidade de enfrentar o problema e propiciar uma perspectiva de futuro diferente em Salvador é bem animadora”, pontuou.
ACM Neto ainda completou que são necessárias ações preventivas, principalmente nas áreas da educação e assistência social, para evitar a exploração do trabalho infanto-juvenil. Nesse sentido, por exemplo, a Prefeitura têm ampliado o número de vagas na Educação Infantil, com a construção de creches e instalação do programa Pé na Escola, com a intenção de que todas as crianças de até quatro anos de idade em Salvador estejam matriculadas em uma instituição de ensino.
Em breve, deverá ser lançado o programa Cras Modelo, que será iniciado com dez Centros de Referência e Assistência Social completamente requalificados com suporte técnico e equipes devidamente treinadas para fazer o trabalho com as famílias nas comunidades, inclusive no combate ao trabalho infantil. A iniciativa conta com financiamento do Banco Mundial. Mais casas de acolhimento estão sendo contratadas, junto a organizações não governamentais, através de chamamento público, dentre outras iniciativas.
Ação conjunta – As ações do Salvador Contra o Trabalho Infantil envolvem equipes da SPMJ e demais entidades, que atuarão em diversos pontos da cidade para distribuir material educativo e sensibilizar a população nos grandes centros comerciais e em locais onde forem identificadas violações. Os cidadãos serão orientados sobre os procedimentos acerca dos diferentes tipos de abusos que atingem a população infanto-juvenil. Além disso, também serão realizadas ações de fiscalização, autuando empresas e comerciantes que estiverem incentivando o trabalho infantil.
De acordo com a secretária Rogéria Santos, as ações de combate ao trabalho infantil deverão continuar ao longo do ano. “Haverá um cronograma de ações em várias localidades, que serão inseridas diante das denúncias que a própria população têm feito a esses órgãos. A grande marca da operação é levar uma ação de conscientização aos cidadãos de que as nossas crianças e adolescentes precisam ter os direitos e garantias devidamente preservados”, afirmou.
Representando o MP-BA, a promotora Márcia Rabello agradeceu a iniciativa da gestão municipal em atuar em parceria na operação. “É uma felicidade muito grande ver que o tema do trabalho infantil está tendo pela Prefeitura o devido tratamento, porque sabemos como Salvador merece esse enfrentamento. Recebemos constantemente denúncias de crianças e adolescentes em semáforos na cidade e são necessárias políticas públicas para enfrentar o problema. A operação vai possibilitar, além da ação conscientizadora, um mapeamento e diagnóstico das regiões mais denunciadas para elaboração de políticas públicas nesse tema”.
O procurador-chefe do MPT-BA, Luiz Carlos Carneiro Filho, ressaltou o acerto da iniciativa “no tempo e no espaço”, aproveitando o Dia de Combate ao Trabalho Infantil. “Salvador é uma capital que sofre essa chaga social que alimenta o círculo da pobreza. Estima-se que 2,5 milhões de crianças e adolescentes estejam em situação irregular de trabalho. Há muito o que fazer, porque não são números, são vidas em desenvolvimento que merecem atenção de todos para que tenham as vidas ressignificadas”, afirmou.
Foto: Max Haack /SECOM-PMS
