Em um mundo globalizado, conectado em redes, cada vez mais as crises polÃticas se repetem entre os paÃses de forma semelhante: fake news nas campanhas eleitorais, financiamento ilÃcito de campanhas, abuso de poder econômico e polÃtico etc. Por outro lado, no Brasil, as discussões sobre reforma polÃtica voltam à tona, em especial, sobre o sistema de governo (cogitando-se da implantação de um sistema semipresidencialista similar ao sistema português) e sobre o sistema eleitoral vigente (falando-se também em aproximá-lo do sistema eleitoral alemão).
Nesse passo, promover o debate em alcance internacional amplia a capacidade de discernimento para a propositura (ou não) de emendas, alterações e regulamentações no sistema eleitoral vigente, além de permitir uma análise crÃtica para a construção de opiniões com maior respaldo cientÃfico.
Com tal propósito, a Escola Judiciária Eleitoral da Bahia realizará o I Colóquio Internacional de Direito Eleitoral e PolÃtico, no dia 6 de setembro de 2019, neste Tribunal, dirigido a magistrados, promotores, servidores, cientistas polÃticos, professores, advogados e estudantes em geral.
Os painéis discutirão, dentre outros temas, os partidos polÃticos no regime democrático, a participação polÃtica e crise democrática, a corrupção nas eleições e financiamento de campanhas eleitorais, os sistemas eleitorais no debate da reforma polÃtica, mÃdias sociais, fake news e abuso de poder nas eleições.
A programação contará com renomados palestrantes brasileiros e estrangeiros, a exemplo do Professor Titular da Universidade de Lisboa, Jorge Miranda; do Professor de Ciência PolÃtica da Universidade de Helmut Schmidt (Alemanha), Florian Grotz, do Professor Catedrático de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade Autônoma de Barcelona (Espanha), Rafael Rebollo Vargas, e do Professor de Direito Constitucional da Universidade Alberto Hurtado em Santiago (Chile), Tomás Pablo Jordán DÃas.