Após a secretaria-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) recomendar a anulação do primeiro turno das eleições presidenciais ocorridas na Bolívia no último dia 20, o presidente Evo Morales anunciou, neste domingo (10), a realização de um novo pleito nacional, em data ainda a ser definida.
“Decidi convocar novas eleições nacionais que, mediante o voto, permita ao povo boliviano eleger democraticamente a suas novas autoridades, incorporando novos atores políticos [ao processo político]”, disse Morales ao anunciar sua decisão.
O presidente Boliviano também anunciou que irá substituir os atuais membros do Tribunal Superior Eleitoral. “Nas próximas horas, a Assembleia Legislativa Plurinacional, de acordo com todas as forças políticas, estabelecerá os procedimentos para isto”.
Ao falar sobre as manifestações encabeçadas por grupos que pedem sua renúncia, Morales disse que a Bolívia “vive momentos de conflitos, com grave risco de enfrentamentos entre bolivianos” e que, neste contexto, sua “principal missão é proteger a vida, preservar a paz, a justiça social e a unidade de toda a comunidade boliviana”.
Logo em seguida, Morales usou as redes sociais para pedir à população que “baixe a tensão”. “Temos a obrigação de pacificar a Bolívia. Convoco ao respeito entre parentes, que se respeite a propriedade privada, as autoridades e os setores sociais”, escreveu o presidente, reforçando o pedido pelo fim da violência. “Não podemos estar nos enfrentando entre nós, irmãos bolivianos.”
Eleição polêmica – As eleições presidenciais bolivianas ocorreram em 20 de outubro. Morales obteve 47,07% dos votos, enquanto seu principal concorrente, Carlos Mesa, alcançou a 36,51%. Pelas regras eleitorais bolivianas, Morales foi declarado eleito, por ter obtido mais de 10% de votos além de Mesa.
A apuração dos votos, no entanto, foi acompanhada por polêmica, com acusações de ambos os lados. Uma Missão de Observação da Organização dos Estados Americanos (OEA) apontou problemas como a falta de segurança no armazenamento das urnas e a suspensão da apuração. Já na ocasião, o coordenador do Departamento de Observação Eleitoral, Gerardo de Icaza, disse que a credibilidade da Justiça Eleitoral no país estaria em dúvida e, por isso, mesmo que alcançada a diferença de 10%, deveria ser assegurado o segundo turno.
Diante da polêmica, Morales e líderes oposicionistas sugeriram que a Organização dos Estados Americanos (OEA) auditasse o resultado das eleições – e Morales convidou países como Colômbia, Argentina, Brasil e Estados Unidos a participarem do processo. Desde então, os protestos populares se acirraram, com oposicionistas chegando a estabelecer um prazo para que Morales deixasse o cargo.
Segundo a imprensa boliviana, nas últimas horas, houve ataques a residências, incluindo de familiares de Morales, e prédios públicos. No Twitter, Morales denunciou que “fascistas” incendiaram a casa dos governadores de Chuquisaca y Oruro, e também de sua irmã, Esther Morales, em Oruro. Emissoras de rádio e TV estatais, como a Bolívia TV, foram alvo de protestos.
O presidente já anunciou que, caso não seja reeleito pelo voto, só deixará a presidência ao fim do atual mandato.
OEA – No comunicado que divulgou esta manhã sobre o informe preliminar dos auditores que analisam a regularidade do processo eleitoral, o secretário-geral da OEA, Luis Almagro, informou que, “diante das tensões”, solicitou aos auditores “o máximo esforço para antecipar os resultados do informe” que devem apresentar.
“A situação no país exige que os atores governamentais (primordialmente) e os políticos das diferentes correntes [ideológicas], assim como todas as instituições, atuem com apego à Constituição, responsabilidade e respeito às vias [de solução] pacíficas”, escreveu Almagro, defendendo o direito “ao protesto pacífico”.
“O mais importante é ter em mente o direito à vida e evitar qualquer enfrentamento violento entre compatriotas”, acrescentou o secretário-geral no comunicado em que recomenda que, “diante da gravidade das denúncias” sobre a votação do último dia 20, o resultado seja anulado e novas eleições sejam realizadas tão logo seja possível. Para Almagro, no entanto, “os mandatos constitucionais não devem ser interrompidos, incluindo o do presidente Evo Morales”.
