Em uma nova fase da Operação Lava-Jato, a PolÃcia Federal (PF) e o Ministério Público investigam pagamentos suspeitos de R$ 132 milhões da Oi para empresas do filho do ex-presidente Lula, Fabio Luis Lula da Silva, o Lulinha . Segundo as apurações, parte desses recursos pode ter sido usado para a compra do sÃtio de Atibaia, pivô de uma das duas condenações já impostas ao ex-presidente na Lava-Jato.
Fabio Luis é sócio de Fernando Bittar, Kalil Bittar e do empresário Jonas Suassuna em pelo menos nove empresas. Bittar e Suassuna também aparecem como proprietários do sÃtio de Atibaia.
Segundo os investigadores, existe a suspeita de que Bittar e Suassuna podem ter utilizado os valores recebidos do Grupo Oi/Telemar para a aquisição da propriedade.
“A investigação inicia a partir do aprofundamento de uma ação penal já ajuizada, a ação penal na qual o ex-presidente Lula foi denunciado e condenado por ter participado de um esquema criminoso que envolveu a prática e o repasse por duas empreiteiras de valores sob a reforma no sÃtio de Atibaia”, afirmou o procurador Roberson Pozzobon, do MPF.
“A maior parte do dinheiro empregado para a aquisição desses dois sÃtios podem ter tido origem nos recursos repassados pelo grupo Oi/Telemar para um complexo de empresas criadas por Fabio Luis Lula da Silva, Jonas Suassuna, Kalil e Fernando Bittar”, completou Pozzobon.
O caso do sÃtiio de Atibaia levou à condenação do ex-presidente Lula a 17 anos, um mês e dez dias de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
A 69ª fase da Operação Lava-Jato, batizada de “Mapa da Mina”, cumpre 47 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e Distrito Federal.
Trata-se de um desdobramento da 24ª fase, que levou o ex-presidente Lula para depoimento . A PolÃcia Federal e o MPF investigam os crimes de corrupção ativa e passiva, organização criminosa, tráfico de influência internacional e lavagem de dinheiro.
De acordo com o Ministério Público Federal, tais pagamentos foram realizados sem justificativa econômica plausÃvel enquanto o grupo Oi/Telemar foi beneficiado por diversos atos praticados pelo Governo Federal.
Contratos e notas fiscais colhidas pela operação, além da quebra de sigilo bancário e fiscal que demonstrariam que as empresas do grupo Oi/Telemar contrataram as empresas de Lulinha sem cotação de preços e com pagamentos acima dos valores contratados e praticados no mercado, bem como teriam realizado pagamentos por serviços não executados.
“Entre 2005 e 2016 o grupo Oi/Telemar foi responsável por 74% dos recebimentos da Gamecorp”, afirma o MPF, citando uma das empresas de Lulinha.
De acordo com a Lava-Jato, as evidências apontam que os serviços contratados pelo grpo econômico foram contratados em patamares Ãnfimos ou sequer foram prestados.
“O montante dos repasses apurado até o momento chega a R$ 193 milhões, ocorridos entre 2005 e 2016”, afirma a PolÃcia Federal.
Segundo o MPF, o grupo Oi/Telemar teria sido beneficiado pelo Governo Federal em algumas decisões polÃticas e administrativas.
Além dos pagamentos para empresas ligadas ao filho do ex-presidente Lula, a Lava-Jato também apura pagamentos para a RT Serviços Especializados, empresa que teria sido utilziada para o custeio de despesas do ex-ministro José Dirceu.
Além da Oi, os investigadores também apuram indÃcios de irregularidades da empresa Vivo. Dados bancários indicam o pagamento de R$ 40 milhões de uma das empresas do grupo.
A operação foi batizada de “Mapa da Mina”, em razão de um arquivo eletrõnico de apresentação financeira interno da empresa encontrado durante a deflagração da 24ª fase da Operação.
