O Tribunal de Justiça da Bahia participa, a partir desta quarta-feira (1), de mais um Mês Nacional do Júri, mobilização que busca intensificar os julgamentos de crimes dolosos contra a vida (homicídios) em todo o Brasil. A edição 2017 tem 303 sessões do tribunal do júri programadas para acontecer ao decorrer deste mês de novembro em 52 comarcas.
O montante já é maior que a pauta reunida para a edição do ano passado, quando 227 sessões foram agendadas e 203 realizadas. Estes números renderam para a Bahia o quatro lugar no mapa dos julgamentos agendados e realizados, de acordo com números divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A juíza Jacqueline de Andrade Campos, Gestora das Metas ENASP (Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública), avalia de forma “extremamente positiva” os dados iniciais relativos aos julgamentos pautados de acordo com as prioridades estabelecidas.
“Esperamos também obter um número maior de realização dos júris e, de outro lado, um número menor de remarcações dos júris agendados, visando a efetiva prestação jurisdicional para a comunidade de cada comarca”, diz. Esta será a primeira edição do Mês do Juri após a publicação, em 11 de setembro, da Portaria n. 69/2017, que institui o mutirão realizado anualmente, sempre em novembro.
A portaria também prevê a realização de grupos de trabalho sobre o tema, ações institucionais para aplicação da lei, diligências para localização dos acusados e investimentos na capacitação de magistrados e servidores.
Além disso, agora, os dados estatísticos do mutirão serão encaminhados ao CNJ, e posteriormente publicados em um relatório analítico anual relativo aos crimes dolosos contra a vida em trâmite.
A magistrada lembra que o CNJ, como um dos integrantes da ENASP ao lado do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), do Ministério da Justiça, e outras instituições, já havia formalizado, em 2016, o Mês Nacional do Júri, em cada mês de Novembro, por meio da Recomendação nº 53/2016.
“Nosso Tribunal já abraçava essa causa como prioridade mesmo antes da edição dessa Portaria. Daí a nossa posição no cenário nacional nas edições anteriores do evento nacional coordenado pelo CNJ”, recorda. O TJBA conquistou a segunda posição nacional, em 2015, pelo número de designações de júris durante a Semana Nacional.
