A PolÃcia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (21) uma operação de combate a crimes relacionados a fraudes em tÃtulos de propriedade de terrenos da união em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia.
De acordo com a PF, a Operação Arcaico conta com cerca de vinte policiais que cumprem quatro mandados de busca e apreensão e cinco de intimação nas cidades de Salvador e Vitória da Conquista.
A polÃcia detalhou que a operação originou de uma investigação em janeiro de 2019. A PolÃcia Federal descobriu que um casal de ex-juÃzes de direito da Bahia, uma advogada e um corretor de imóveis comercializavam terrenos como se fossem os donos.
Esses terrenos, conforme informou a polÃcia, tinham sido destinados pela Secretaria de Patrimônio da União (SPU) para a construção das novas sedes da delegacia de PolÃcia Federal em Vitória da Conquista, do Ministério Público do Trabalho e do Ministério do Trabalho e Emprego.
As investigações apontam que a fraude teve inÃcio em 2016, com uma certidão falsa do 3º Tabelionato de Notas de Vitória da Conquista, que atestava a existência de uma suposta escritura pública de compra e venda da área em questão, datada de 1994, cujo livro de registros havia sido extraviado.
A partir dessa certidão foi feito um registro imobiliário no 1º OfÃcio de Imóveis de Vitória da Conquista, em um livro que, coincidentemente, estaria totalmente danificado e ilegÃvel, o que impossibilitou a verificação.
Os investigados conseguiram, então, cancelar administrativamente a matrÃcula da propriedade da União, e a partir daà o casal, a advogada e o corretor passaram a ameaçar algumas pessoas que ocupavam irregularmente a área, exigindo pagamentos em troca da manutenção de suas residências e negócios.
A PF informou que nesta fase do inquérito, os investigados foram indiciados pelos crimes de associação criminosa, estelionato, extravio de livro ou documento, prevaricação, falsidade ideológica, falsificação de documento público, extorsão e alienação ou oneração fraudulenta de coisa própria.