O presidente Jair Bolsonaro encaminhou nesta terça-feira (04), ao Congresso Nacional, o projeto de lei (PL) que define as medidas sanitárias para enfrentamento do coronavírus e as regras para a repatriação e quarentena no Brasil dos cidadãos brasileiros que estão na cidade de Wuhan, na China, epicentro do surto da doença. A mensagem foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
Na mesma publicação, o Ministério da Saúde elevou o nível de alerta em saúde no caso do coronavírus de perigo iminente para emergência em saúde pública. O decreto também estabelece a criação do Centro de Operações de Emergências em Saúde Pública como mecanismo nacional de gestão da resposta à emergência do coronavírus no âmbito nacional.
No dia 30 de janeiro, a Organziação Mundial da Saúde (OMS) declarou o surto de coronavírus como emergência em saúde pública de importância internacional. Mais de 400 pessoas já morreram na China e 20 mil foram infectadas pelo novo vírus. No Brasil, 14 pacientes são monitorados por suspeita de terem sido infectados, até agora nenhum caso foi confirmado.
Nesta segunda-feira (03), o ministro da Saúde, Henrique Mandetta, informou que ainda não há data definida para o voo que vai trazer os cerca de 40 brasileiros que estão em Wuhan. A repatriação, segundo ele, se aplica apenas aos brasileiros que estão naquela região, que está em estado de bloqueio, já que os que estão fora da cidade têm o direito de de ir e vir e podem sair da China sem o apoio do governo.
Assim que chegarem ao Brasil, eles deverão ser submetidos a quarentena, de acordo com procedimentos internacionais, sob a orientação do Ministério da Saúde. A duração da quarentena será de 18 dias. O governo estuda a possibilidade desse período ser realizado em uma base militar em Anapólis (GO) e outra em Florianópolis.
