O Ministério da Cidadania enviou à Caixa Econômica Federal (CEF) 1.303.127 números de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) para bloqueio e realização de uma verificação detalhada por suspeita de fraudes no Auxílio Emergencial.
“Não é possível ainda afirmar que esses CPFs sejam considerados cancelados ou inelegíveis para receber o benefício”, diz o ministério em nota. “Qualquer indício de ilegalidade, em especial na ótica criminal, é imediatamente informado à Polícia Federal e os pagamentos são suspensos”.
“Todos os bloqueios são suspeita de fraude”, afirmou Guimarães. “Suspendemos centenas de milhares de contas sim, e nesse momento as pessoas podem pedir o desbloqueio”. Ainda segundo Guimarães, o total de contas bloqueadas seria equivalente a cerca de 5% do total de aprovados.
O Portal G1 questionou a Caixa e o Ministério da Cidadania se os bloqueios determinados pelo ministério são os mesmos a que se referia Guimarães ou adicionais a estes, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
O canal para registro de denúncias de fraudes é o sistema Fala.Br (Plataforma integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação da CGU) ou pelos telefones 121 ou 0800-707-2003.
De acordo com o presidente da Caixa, as pessoas que tiveram a conta bloqueada terão que comparecer a uma agência do banco e comprovar sua identidade. “Quando a pessoa vai à agência e mostra que é ela mesma, nós liberamos rapidamente. Se ela não for, ficará sim bloqueado, porque essa questão de fraude nesse momento de pandemia é inaceitável”, disse.
Segundo a Caixa, os trabalhadores que tiveram as contas suspensas receberão a mensagem “Procure uma agência da CAIXA com seu documento de identidade para regularizar seu cadastro”, e que devem seguir essa orientação para a regularização do acesso e conta.
Em nota, o Ministério da Cidadania apontou que esse trabalho é consequência dos acordos firmados com a Controladoria Geral da União, o Tribunal de Contas da União e o Ministério Público Federal para controle dos pagamentos do Auxílio Emergencial.
O primeiro tratamento das informações, com cruzamento de dados e aplicações de filtros, será feito pelo Ministério da Cidadania e pela Caixa. As comunicações de irregularidades são enviadas à Caixa, que verifica se houve fraude no pagamento.
“São os casos em que o Auxílio Emergencial foi entregue a uma pessoa diferente da que possui o direito de receber o benefício. Isso pode ocorrer por clonagem de cartão e acesso indevido a sistemas e contas, entre outras hipóteses”, aponta a Cidadania.
Se for confirmada irregularidade, os dados serão enviados à Polícia Federal. Se esse tipo de fraude não for identificada, os dados serão enviados ao Ministério da Cidadania para a verificação de fraudes na concessão, decorrentes de pedido e recebimento por pessoas sem direito ao Auxílio.
