O Senado prevê votação nesta terça-feira (25), em dois turnos, da proposta que torna permanente o Fundo de Desenvolviemento da Educação Básica (Fundeb). O texto, que já foi apreciado na Câmara dos Deputados, se aprovado, será promulgado nesta quarta-feira (26).
O Fundeb foi criado em 2007, destinado ao pagamento de contas em creches e ensino médio, e tinha validade para o fim deste ano. Contudo, a renovação do Fundo prevê aumento da participação da União gradativamente de 10% a 23%. Conforme a Agência Senado, o fundo também será modificado em alguns critérios como a distribuição do dinheiro que será usado para o pagamento de profissionais da educação, transporte escolar, reformas nas instituições e compra de material didático.
O relator senador Flávio Arns (Rede-PR) ressaltou que no Senado há um grande consenso para a apreciação. “Não há ou destaques apresentados para votação. Na quarta-feira será promulgada a Emenda a Constituição. E a partir disso termos segurança, perspectiva novas e maior aportes de recursos”, afirmou o parlamentar.
