Quatro dos dez municípios brasileiros que mais perderam Mata Atlântica entre 2018 e 2019 estão na Bahia, aponta o Atlas dos Municípios da Fundação SOS Mata Atlântica. Novecentos e oito hectares do bioma foram desmatados quando somadas as áreas identificadas em Cotegipe, Porto Seguro, São Félix do Coribe e Santa Luzia no período analisado.
Levantamento divulgado em maio pela entidade, sem o recorte municipal, apontou que a Bahia teve 3,5 mil hectares de Mata Atlântica devastados entre 2018 e 2019. Os dez municípios que lideram o ranking baiano de desmatamento somam 1.814 hectares, mais da metade do total estadual.
O diretor de políticas públicas da Fundação SOS Mata Atlântica, Mario Mantovani, ressalta que praticamente um terço do território baiano está em área de Mata Atlântica, mas atualmente o estado possui 11% de remanescente desse bioma. Para ele, o percentual indica que as leis ambientais não estão sendo cumpridas, pois, considerando as áreas de preservação permanente e os 20% de reserva legal que as propriedades deveriam ter, o total resultaria em uma cobertura de 30% deste bioma.
Mantovani considera que o discurso de desmobilização da fiscalização assumido pelo governo federal é um dos fatores que levou ao avanço na perda de Mata no período apurado. “A gente tinha uma curva muito descendente de desmatamento, mais de dez estados brasileiros estavam no desmatamento zero”, ressalta. Ele acrescenta que não são notados ganhos econômicos nas regiões que mais devastaram o bioma, mas, sim, a geração de uma imagem associada a ilegalidade e exclusão social.
Líder baiano e quinto colocado no ranking nacional de desmatamento de Mata Atlântica, entre 2018 e 2019, com a perda de 287 hectares, Cotegipe (oeste baiano) tem 25% da sua cobertura original do bioma. Questionada sobre o que teria levado o município a ocupar essa posição no levantamento, a gestão municipal respondeu, por meio de nota da Secretaria de Administração, que a grande extensão torna o controle ambiental muito difícil, sobretudo pela inexistência de órgão fiscalizador.
“A maioria dos responsáveis pelos desmatamentos são proprietários de terras que estão investindo na agricultura local e as licenças, especificamente uma autorização para supressão de matas, são expedidas por órgãos superiores, a exemplo do Inema (Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos)”, destaca a nota. O texto enviado à reportagem ressalta que campanhas de educação ambiental são realizadas regularmente e o município conta com projetos de preservação de matas ciliares.
Com 28% da cobertura original de Mata Atlântica, Porto Seguro (sul do estado) perdeu 240 hectares de Mata Atlântica entre 2018 e 2019, ocupando a segunda posição no ranking baiano e a sexta no nacional. De acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente, Samuel Reis, o detalhamento do número indicado no Atlas dos Municípios mostra que o poder municipal tem feito a parte dele.
Reis informa que a área apontada pela entidade compreende 12 polígonos de desmatamento, sendo dez rurais e dois urbanos. Considerando a extensão rural, ele afirma que sete polígonos, equivalendo a cerca de 196 hectares, estão dentro do Parque Nacional do Monte Pascoal, sob jurisdição federal. O restante estaria dedicado a atividades de agricultura e pecuária, nas quais o licenciamento cabe ao Inema, um órgão estadual.
Segundo o coordenador de fiscalização do Inema, Miguel Calmon, o órgão segue a legislação “de forma rigorosa”, observando que há situações “passíveis de emissão de licença para supressão de vegetação de Mata Atlântica”, conforme a Lei da Mata Atlântica (11.428/2006).
Calmon garante que sempre que a supressão é autorizada também é exigida a compensação, instrumento também previsto na legislação de proteção do bioma. Ele explica que, para cada hectare suprimido, é preciso fazer a compensação em terreno de “igual tamanho e características ecológicas”.
Na avaliação do coordenador, o problema central é o descumprimento da legislação. Ele aponta o trabalho de monitoramento feito pelo órgão como forma de combate. Calmon detalha que os dados obtidos por ferramentas de geoprocessamento, próprias ou de outros órgãos, orientam as ações de fiscalização para que as medidas cabíveis sejam adotadas mais rapidamente.
