O presidente Michel Temer anunciou em reunião no Rio de Janeiro a criação do Ministério da Segurança Pública. A formação da pasta foi decidida nos últimos dias pelo governo. O presidente aproveitou para confirmá-la durante a reunião no Rio neste sábado (17) para tratar da intervenção federal na segurança do Estado.
Em pronunciamento após a reunião, Temer disse que a nova pasta vai coordenar o trabalho de segurança pública em todo o país. “Isso vai acontecer na próxima semana, no mais tardar na outra semana. Já conversei com os presidentes da Câmara e do Senado”, disse o presidente.
O assunto já vinha sendo tratado pelo governo nos últimos meses, mas ganhou força com a onda de violência vivida pelo Rio durante o Carnaval. Pelo esboço feito pelo Palácio do Planalto, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e a Força Nacional iriam para o controle da nova pasta, o que esvaziaria o Ministério da Justiça.
O nome do novo ministro ainda não foi anunciado. Um dos mais cotados é o de José Mariano Beltrame, ex-secretário estadual de Segurança do Rio de Janeiro.
A criação da nova pasta faz parte de estratégia do presidente de criar uma marca para seu governo na área de segurança pública. Segundo pesquisa interna do MDB, o tema é um dos que mais preocupam os brasileiros para o processo eleitoral deste ano.
Segundo o jornal Folha de S. Paulo apurou, o ministério será de caráter extraordinário, ou seja, com prazo de validade, podendo ser extinto quando arrefecer a crise na segurança pública.
Na reunião, Temer ouviu de autoridades e políticos fluminenses que a situação da segurança no Rio não poderá ser resolvida sem o aporte de verbas federais para reorganizar a polícia do Estado.
“A questão não deve ser só colocar as forças armadas nas ruas, isso seria resolvido pela GLO (Garantia da Lei e da Ordem). É preciso reorganizar, requalificar, reequipar a polícia”, afirmou o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM).
“Certamente, se é uma intervenção, a responsabilidade do orçamento é da União”, disse ele, que citou como exemplo o contrato de manutenção de viaturas policiais, que hoje não funciona por falta de recursos do governo federal.
O assunto foi tratado na reunião, que teve entre os presentes o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, mas não houve definição sobre verbas. Segundo os participantes, Meirelles não se manifestou.
O presidente Temer, porém, disse que a presença de Meirelles e do ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, seria um indicador de que o governo está ciente da necessidade de recursos.
“Para dar certo, vai precisar de uma injeção pesada de recursos na reorganização da polícia e na capacidade de investimentos sociais do Estado”, reforçou o deputado estadual Carlos Osório (PSDB).
Os participantes dizem que não houve qualquer detalhe operacional da intervenção nem foram citados nomes para o comando das forças de segurança estaduais. Na sexta, o secretário de Segurança do Rio, Roberto Sá, pediu exoneração de cargo.
