As desembargadoras Maria do Socorro Barreto Santiago e Ilona Márcia Reis, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), tiveram alvarás de solturas concedidos nesta quarta-feira (30) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A primeira deverá fazer uso de uma tornozeleira eletrônica.
A informação foi confirmada pelas defesas das desembargadoras. De acordo com o advogado Bruno Espiñeira Lemos, responsável pela defesa de Maria do Socorro Barreto Santiago, a magistrada deve deixar o Presídio da Papuda ainda nesta quarta.
Em nota, o Superior Tribunal de Justiça informou que o ministro Og Fernandes despachou diversas solturas relacionadas à Operação Faroeste. O órgão ainda detalhou que permanecerão presos Adailton Maturino dos Santos e Sergio Humberto de Quadros Sampaio.
Confira quem teve prisões revogadas nesta quarta-feira: Maria do Socorro Barreto Santiago (desembargadora); Ilona Márcia Reis (desembaragora); e Márcio Duarte Miranda (advogado e genro da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago).
Em contato com a TV Bahia, o advogado Bruno Espiñeira Lemos disse que “as provas foram produzidas e fica clara a necessidade de revogação da prisão e até de absolvição”.
Além de usar tornozeleira eletrônica, Maria do Socorro Barreto Santiago está impedida de acessar as dependências do TJ-BA.
Outro investigado que teve a soltura concedida pelo TJ-BA foi Marcio Duarte Miranda, advogado e genro da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, que estava preso há um ano e seis meses.
Em nota, a defesa Márcio Duarte Miranda informou que “não existe, em toda a APn 940, nenhuma transação financeira, nenhuma ligação interceptada, com nenhuma pessoa denunciada”.
Além disso, de acordo com o advogado João Marcos, não há um único processo onde advogado e genro de Maria do Socorro tenha atuado e a desembargadora tenha julgado.
“O Ministro Og Fernandes, em sua decisão, apenas aplicou a presunção de inocência, uma garantia de todos os cidadãos”, relatou João Marcos.
Decisão anterior – No dia 24 de junho, o Superior Tribunal de Justiça chegou a determinar a manutenção da prisão da desembargadora Ilona Márcia Reis, após pedido da Procuradoria Geral da República (PGR).
Na ocasião, a PGR disse que Ilona foi fundamental para o sucesso da organização criminosa. Disse que o grupo tem feito ameaças de mortes aos colaboradores da investigação.
