30 de abril de 2024
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Presidentes de comissões debatem revisão da Lei Orgânica do Município de Salvador

Presidentes de comissões debatem revisão da Lei Orgânica do Município de Salvador

A tramitação do texto revisado da Lei Orgânica do Município (LOM) foi a pauta principal da primeira reunião do Colegiado de Presidentes de Comissões Permanentes da Câmara. O encontro aconteceu na manhã desta terça-feira (20), no Salão Nobre da Casa, e foi dirigido pelo presidente Leo Prates (DEM).

Prates convocou os presidentes das comissões a se debruçarem sobre o projeto que é considerado prioridade. “Esse é o trabalho mais importante que faremos neste mandato. A LOM é a Constituição do Município”, afirmou o presidente da Câmara.

A expectativa é que as comissões recebam o texto até o dia 2 de abril. Os colegiados devem ter até o dia 16 de maio para apresentar suas emendas. “O tempo de tramitação é suficiente. Precisamos apenas da dedicação das comissões e é esse apelo que fazemos”, reforçou Prates. A intenção da presidência é que as comissões sejam divididas por tema e que nenhuma emenda seja votada em Plenário.

Foto: Reginaldo Ipê/CMS




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