A Justiça Federal determinou que a prefeitura de Santa Cruz Cabrália, no Extremo Sul da Bahia, faça a demolição de um monumento que é ponto turístico da cidade e que representa a primeira missa do Brasil, em 1500. A decisão foi tomada a pedido do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Ipahn), que diz que as esculturas foram construídas, sem licença ambiental, numa Área de Preservação Permanente (APP).
O pedido de demolição foi feito desde 2006 pelos órgãos e, conforme a decisão judicial, a prefeitura tem prazo de 30 dias para fazer a retirada das esculturas, que ficam às margens da BR-367. Na decisão, a Justiça estipulou uma multa de R$ 10 mil por dia à prefeitura, caso não faça a demolição do monumento dentro do prazo. A prefeitura, por sua vez, diz que vai recorrer.
A Justiça também condenou o prefeito da cidade da época, José Ubaldino Alves Pinto, a pagar uma multa no valor de R$ 50 mil por dano moral ambiental. Ele disse que ainda não foi notificado, mas adiantou que também vai recorrer da decisão.
O monumento é formado por três conjuntos de esculturas, feitas com cimento e cerâmica, esculpidas pela artista plástica Bernadete Varela, a pedido da prefeitura de Santa Cruz Cabrália.
“Aqui, temos a imagem do padre Anastácio, que é jesuíta, temos o duque Alorino Miguel. Temos o soldado fazendo sua proteção e, ao redor, os índios. Do lado, temos outro jesuíta, que está também fazendo a suas orações, nesse processo que era a primeira missa”, diz Jorge Cruz, que trabalha como guia de turismo na região.
A intenção do executivo municipal em instalar o monumento no local foi fazer uma divisa entre a área indígena de Coroa Vermelha, em Santa Cruz Cabrália, e o município de Porto Seguro.
“Existia uma polêmica da divisa entre os municípios. A prefeitura colocou um marco divisório, identificando o início da área indígena e, baseado naquele marco, o prefeito da época resolveu enfatizar isso e criar um monumento”, disse o atual secretário de Infraestrutura de Santa Cruz Cabrália, Geraldo Gordilho.
A comunidade indígena da região diz que ficou surpresa com a decisão judicial, pois nenhuma liderança da aldeia foi ouvida. “Aquilo é um patrimônio, uma história do povo pataxó daqui de Coroa Vermelha”, disse o cacique Pequi Pataxó.
Comerciantes da região também ficaram surpresos e com medo de perder clientes, caso o monumento seja demolido. “Todos os turistas que compram em nossa mão primeiro param aí [nas esculturas], tiram fotos e depois descem para comprar”, afirma a artesã Kandara Pataxó.
“As pessoas que sobrevivem do artesanato aqui vai ter que procurar outro meio, porque não vão existir mais turistas que parem aqui para tirar foto nas estátuas”, lamenta o comerciante Anildo Benfica.
O procurador do município, Emmanuel Ferraz, reforçou que a retirada pode causar impacto na economia local e diz que vai tentar reverter a decisão. “Trata-se de uma área indígena. Há várias questões jurídicas envolvidas ali e a gente tem muita crença de que, no recurso, a gente possa reverter a decisão. Vamos levar até as últimas instâncias para defender esse patrimônio”, destaca.
O Dnit informou que ainda não estava sabendo da decisão da Justiça e que iria procurar detalhes sobre o processo para se posicionar. O Iphan reforçou que o monumento foi instalado sem a autorização do instituto e que, como a área onde as esculturas estão é de responsabilidade também no Dnit e da Fundação Nacional do Índio (Funai), está tomando as providências administrativas.
Foto: Reprodução TV Santa Cruz
