23 de novembro de 2024
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AL-BA aprova aumento da idade máxima de ingresso na PM de 30 para 35 anos

AL-BA aprova aumento da idade máxima de ingresso na PM de 30 para 35 anos

Foi aprovado pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e divulgado no Diário Oficial da Casa, nesta terça-feira (27), o Projeto de Lei (PL) de autoria do deputado estadual Targino Machado (PPS), que altera a idade máxima para ingressar na Polícia Militar do Estado da Bahia. De acordo com a PL, a idade máxima para ingressos passaria de 30 para 35 anos.

Na justificativa, o parlamentar ressalta que “o sistema previdenciário tem buscado ampliar a idade para ter o direito à aposentadoria por tempo de contribuição, o que reforça a apresentação deste projeto”. Em 2016, Machado já havia tentado a mudança de 30 para 40 anos, mas o texto não foi aprovado. A idade mínima, de 18 anos, permanecerá inalterada.




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