No dia destinado a debater autorizações de crédito que tramitam na Câmara de Vereadores de Salvador, durante a chamada “Super Terça”, a bancada da oposição aproveitou para levantar a bola de que, desde o seu primeiro mandato até hoje, a gestão do prefeito ACM Neto (DEM) acumula R$ 2,2 bilhões em empréstimos de diferentes instituições financeiras. O discurso da oposição é o de que, com isso, o prefeito compromete a saúde fiscal do município. Eles questionaram, ainda, a transparência sobre a execução dos recursos.
Atualmente, tramitam na Casa dois projetos de lei do Executivo que pedem autorização do Legislativo para contrair novos empréstimos junto a instituições bancárias: o PL nº 506/17, no valor de até US$ 60,7 milhões, com o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), recurso destinado ao Programa de Requalificação de Salvador (Proquali); e o PL nº 520/17, que permite operação de crédito no limite de R$ 75 milhões, sendo R$ 63 milhões para conclusão do Hospital Municipal e R$ 12 milhões para requalificar ruas no Centro Histórico.
Contribuinte – Integrante da chamada ala independente, o vereador Edvaldo Brito (PSD) avalia que esses empréstimos podem comprometer o orçamento da cidade e principalmente o bolso do contribuinte. “O prefeito tem mandado muitas mensagens pedindo aprovação para empréstimos bilionários, mas eu não sei o comprometimento de receita daqui para a frente. É um comprometimento que tem que a ver com a arrecadação futura. Qual é a capacidade de arrecadação da prefeitura para frente? Para que haja já esse comprometimento no escuro”, avalia o vereador.
Para o vereador, o argumento do secretário da Fazenda, Paulo Souto (DEM), de que Salvador tem capacidade de endividamento, tudo “não passa de números abstratos”. Paulo Souto tem dito que a capital baiana é a única entre as grandes capitais brasileiras nas quais a relação entre a dívida líquida e a receita corrente líquida seja zero, quando poderia ser até 120%. Isso resulta uma capacidade total de endividamento de R$ 6,3 bilhões”.
“Eu não estou preocupado com a capacidade abstrata de endividamento da prefeitura, mas, sim, com a possibilidade concreta de comprometer a receita do futuro, até com empreendimentos que ainda não foram votados, nem examinados, tudo isso compromete”, afirmou o vereador.
Esqueletos – Paulo Souto afirma que todos os empréstimos realizados pela prefeitura são avaliados e analisados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) . “O professor Edvaldo Brito não precisa perder um minuto do seu sono para se preocupar com os empréstimos feitos pela prefeitura, já que os mesmos são analisados e avaliados pela Secretaria do Tesouro Nacional. Salvador tem relação de receita liquida de zero”, afirma.
Segundo o secretário, essa preocupação dos oposicionistas é uma tentativa de manchar a imagem da prefeitura. “Essa preocupação me parece ser só uma aproximação com as eleições de 2018, isso é política de péssima qualidade, o vereador deveria ter essa preocupação na gestão em que ele era vice-prefeito, pois de vez em quando esqueletos registrados e não registrados da gestão passada é o que tira o meu sono”, afirmou o ex-governador.
