Categoria:Direito
TSE nega pedido de criação do Partido Nacional Corinthiano
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou nesta quinta-feira (20) mais um pedido de criação do Partido Nacional Corinthiano (PNC). A...
Codecon auxilia consumidores mesmo durante o Carnaval
Mesmo antes do Carnaval de Salvador começar oficialmente, a Diretoria de Defesa do Consumidor de Salvador (Codecon) deu início à sua...
TCM rejeita as contas da Prefeitura de Cotegipe
A prefeita de Cotegipe, no Oeste Baiano, Márcia Sá Teles, teve o exercício financeiro de 2018 rejeitado pelo Tribunal de Contas dos...
Operação combate pornografia infantil em 12 estados brasileiros
Policiais de 12 estados do Brasil e de mais quatro países estão cumprindo 112 mandados de busca e apreensão na manhã desta terça-feira...
Ministro do TST autoriza Petrobras a cortar salários e a demitir grevistas
O ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), atendeu nesta segunda-feira (17) a pedido da...
Toffoli lança força-tarefa para destravar obras paradas
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, lançou, nesta...
Ex-presidente da Vale e mais 15 são denunciados por tragédia em Brumadinho
A Justiça aceitou nesta sexta-feira (14) a denúncia do Ministério Publico de Minas Gerais (MPMG) contra 16 pessoas envolvidas no...
Paulo Azi condena prisão de jornalistas da Veja na Bahia
O deputado federal Paulo Azi, presidente do DEM na Bahia, condenou a prisão dos jornalistas Hugo Marques e Cristiano Mariz, da Revista...
Na Fecomércio-BA, João Roma diz que sistema tributário atual está falido
O deputado federal João Roma (Republicanos-BA) afirmou que o sistema tributário brasileiro está falido e destacou que a reforma em...
ACM Neto envia projeto da Política Municipal de Inovação à Câmara de Salvador
O projeto de lei complementar que institui a Política Municipal de Inovação foi encaminhado pela Prefeitura à Câmara de Vereadores na...
Mário Negromonte é afastado oficialmente do TCM-BA
Quase três meses após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir pelo afastamento do conselheiro Mário Negromonte do Tribunal de Contas...
TCM rejeita as contas das prefeituras de Prado, Encruzilhada e Itajuípe
As prefeituras de Prado, Encruzilhada e Itajuípe, de responsabilidade dos prefeitos Mayra Pires Brito, Wekisley Teixeira Silva e Marcone...
Brasil recebe aporte de R$ 18,5 milhões do Reino Unido para proteger propriedade intelectual
O Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) recebeu aporte de R$ 18,5 milhões do Reino Unido, com objetivo de aprimorar o...
Justiça interdita parcialmente o Conjunto Penal de Juazeiro
A Justiça determinou a interdição parcial do Conjunto Penal de Juazeiro, cidade da região norte da Bahia, por causa de superlotação...
STJ libera nomeação de Sérgio Camargo para Fundação Palmares
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, reverteu a decisão da Justiça Federal do Ceará que, em...
Codecon autua Vinci Airports e companhias aéreas por voos cancelados
A Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) autuou, na manhã desta quarta-feira (12), companhias aéreas para que...
TCM reprova contas das prefeituras de Andaraí, Nova Viçosa, Rodelas e Serra do Ramalho
As prefeituras das cidades baianas de Andaraí, Nova Viçosa, Rodelas e Serra do Ramalho, tiveram as suas contas de 2018 rejeitadas pelo...
