Categoria:Direito
TJ-BA suspende por 14 dias audiências de custódia e sessões de julgamentos virtuais
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) suspendeu, por 14 dias, a realização de audiências de custódia por videoconferência e também...
Coronavírus: Cezar Leite propõe desconto de IPTU e ISS para minimizar prejuízo dos lojistas de Salvador
O vereador Cezar Leite apresentou proposta à Câmara de Salvador no intuito de diminuir o prejuízo dos lojistas dos shoppings centers...
Justiça autoriza Estado a usar Hospital Espanhol para tratamento da covid-19
O juiz Iran Esmeraldo Leite, da 16ª Vara Federal Cível, atendeu a pedido do Estado da Bahia, ao autorizar o uso temporário da estrutura...
Coronavírus: Comissão das Startups transforma audiência pública em videoconferência
Com a restrição das atividades no Congresso por conta do avanço do novo coronavírus, a Comissão Especial de Incentivos à Criação de...
PGE vai processar 10ª vítima de coronavírus na Bahia por descumprir isolamento
O governador do estado, Rui Costa, anunciou durante transmissão do Papo Correria, nesta segunda-feira (16), que determinou que a...
TRT-BA suspende audiências e atendimento ao público
O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA) decidiu suspender todas as audiências e atendimento ao público nesta...
Liminar amplia licença-maternidade das mães de bebês prematuros
A partir de agora, a licença-maternidade de mães de bebês prematuros e que precisam de internação só começará a contar após a...
TJ-RJ suspende audiências e julgamentos por 60 dias
A partir da segunda-feira (16) a Justiça do Estado do Rio de Janeiro vai adotar medidas para tentar evitar a transmissão do novo...
FIEB apoia mudança na Previdência de Salvador
A Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB) manifestou-se favoravelmente ao Projeto de Lei Complementar 1/2020, que implementa...
Nelson Leal prestigia posse de Norma Cavalcanti como procuradora-geral do MP-BA
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Nelson Leal, disse nesta sexta-feira (06) que a posse da promotora de...
MPF consegue repatriar R$ 20 milhões em ouro e diamantes de Sérgio Cabral
Depois de um longo trâmite burocrático, o Ministério Público Federal (MPF) conseguiu repatriar, nesta sexta-feira (6), 4,5 kg de ouro e...
MPF vai investigar construção de píeres e atracadouros na Barra e Corredor da Vitória
O Ministério Público Federal vai apurar os eventuais danos relacionados as construções de píeres e atracadouros, situados na encosta...
PF realiza nova etapa da Lava Jato no Rio de Janeiro
Equipes da Força Tarefa da Lava Jato cumprem nesta quinta-feira (5), no Rio de Janeiro, 6 mandados de prisão preventiva e outros 3 de...
PF desarticula grupo que traficava armas em Salvador, Lauro, Camaçari e Jacobina
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (05), a operação Gun Express, para desarticular um grupo especializado em...
Assembleia Legislativa do RJ aprova cultivo e pesquisa sobre maconha para fins medicinais
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou a realização de pesquisa e cultivo científico da maconha por associações de...
STF confirma que novos partidos precisam recolher assinaturas de eleitores sem filiação
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira (4) que novos partidos políticos precisam comprovar as assinaturas de...
Prefeitura de Salvador encaminha adequação da Previdência às legislações federal e estadual
O prefeito ACM Neto encaminhou nesta quarta-feira (04) à Câmara de Vereadores um projeto e uma emenda à Lei Orgânica que tratam da...
