Categoria:Direito
Senado reage a operação da PF e cancela sessão da CCJ para votar a Previdência
Em resposta à operação da Polícia Federal realizada contra o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), na semana passada,...
Damares denuncia revista por texto com apologia ao aborto
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, classificou uma reportagem sobre aborto como “apologia ao...
Desembargador Siro Darlan do TJ-RJ é alvo de operação da PF
O desembargador Siro Darlan, do Tribunal de Justiça do RJ, é alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) nesta terça-feira (24). O...
STF vai julgar mais uma condenação da Lava Jato na quarta-feira
Foi incluído na pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (25) um processo em que é discutida a ordem das...
PF confirma que editor do Intercept Brasil conhecia hackers das invasões a celulares
O editor do site The Intercept Brasil, o jornalista norte-americano Gleen Greenwald, não apenas falou com integrantes do grupo preso pelo...
E-mails mostram que a Odebrecht tentou barrar a Lava Jato
A Odebrecht tentou implacar a ideia da necessidade de barrar a Lava Jato, em seu primeiro ano de operação, enquanto tentava influenciar...
Geddel pede que STF adie julgamento de ação do “bunker” com R$ 51 milhões
A defesa do ex-ministro Geddel Vieira Lima apresentou um novo pedido para que o Supremo Tribunal Federal (STF) adie o julgamento da ação...
STJ autoriza acréscimo de sobrenome do cônjuge após casamento
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta semana autorizar uma mulher a acrescentar mais um sobrenome do marido sete anos após o...
Presidente do TJ-BA reage a insulto em questão de concurso do TJ do Ceará
Os baianos esperam uma resposta do Tribunal de Justiça do Ceará à dúvida sobre a intenção de uma questão da prova de concurso...
PF indicia 13 pessoas por fraudes no relatório de Brumadinho
A Polícia Federal (PF) indiciou na sexta-feira (20) sete funcionários da mineradora Vale e seis da consultoria alemã Tüv Süd por...
Marcelo Bretas nega pedido de Temer para viajar à Inglaterra
O juiz Marcelo Bretas, da 7.ª Vara Criminal Federal do Rio, negou pedido do ex-presidente Michel Temer para viajar à Inglaterra. O...
Ação da PF abre crise entre Senado e Supremo Tribunal Federal
A operação da Polícia Federal, autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, que vasculhou nesta...
PF prende mais dois envolvidos com invasões a celulares de autoridades
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quinta-feira (19) a segunda fase da Operação Spoofing, que investiga a invasão de celulares pelo...
TSE aprova incorporação do PHS ao Podemos
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na manhã desta quinta-feira (19), o pedido de incorporação do Partido...
Defensoria Pública da Bahia abre 70 vagas de estágio
A Defensoria Pública da Bahia abriu as inscrições para o exame de seleção com 70 vagas para estagiários de ensino médio e técnico...
Deputados aprovam regras para eleições municipais de 2020
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto de lei que altera as regras para partidos políticos e para eleições. O...
Bolsonaro fortalece Lei Maria da Penha contra agressores de mulheres
O agressor de violência doméstica terá que ressarcir ao Sistema Único de Saúde (SUS) os custos médicos e hospitalares com o...
