Categoria:Direito
Subprocurador-geral da República pede que CNMP investigue conduta de Janot
set 28, 2019
O subprocurador-geral da República Moacir Guimarães Morais Filho pediu nesta sexta-feira (27), que o Conselho Nacional do Ministério...
Após declaração de Janot, OAB quer detector de metais para todos os membros das cortes do País
set 28, 2019
Em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil pediu ao Supremo Tribunal Federal que determine às Cortes de todo o País que submetam à...
Bolsonaro sanciona regras eleitorais para 2020 com 14 vetos
set 28, 2019
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) sancionou nesta sexta-feira (27) com 14 vetos, a lei que flexibiliza regras eleitorais e partidárias....
Força-tarefa da Lava Jato pede regime semiaberto para Lula
set 28, 2019
O Ministério Público Federal (MPF) pediu nesta sexta-feira (27) à Justiça que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vá para o...
Associação dos Procuradores da República repudia decisões do STF contra Janot
set 28, 2019
A Associação Nacional dos Procuradores da República manifestou, nesta sexta-feira (27), repúdio à ordem dos Supremo Tribunal Federal...
Temer chama Janot de “mentiroso contumaz” e “desmemoriado”
set 28, 2019
O ex-presidente Michel Temer disse, em nota, que o ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, “é mentiroso contumaz e...
Moraes suspende porte de arma de Janot e proíbe aproximação de ministros do STF
set 28, 2019
O ministro Alexandre de Moraes determinou nesta sexta-feira (27) a suspensão do porte de arma do ex-procurador-geral da República Rodrigo...
Após ameaça de homicídio a Gilmar Mendes, PF apreende pistola na casa de Janot
set 28, 2019
A Polícia Federal apreendeu uma pistola Taurus calibre .40 na casa do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot na tarde desta...
Gilmar Mendes comenta declarações de Janot: “Potencial facínora”
set 27, 2019
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta sexta-feira (27) que, apesar de sempre ter sido crítico aos...
TJ-BA reitera condenação do prefeito de Itabuna por improbidade administrativa
set 27, 2019
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) decidiu, em acórdão publicado nesta sexta-feira (27), rejeitar a apelação da defesa do prefeito...
Nova fase da Lava Jato investiga lavagem de dinheiro no Banco do Brasil
set 27, 2019
A 66ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada nesta sexta-feira (27), apura lavagem de dinheiro praticada por doleiros e funcionários do...
Arimateia vai participar da Semana do Idoso Empoderado no Center Lapa
set 27, 2019
Em celebração ao Dia do Idoso, que é comemorado no dia 1° de outubro, o presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da...
Zé Cocá comemora decisão do CNJ que suspende fechamento de comarcas na Bahia
set 27, 2019
O deputado estadual Zé Cocá (PP), que acompanhado pelo deputado federal Cacá Leão e pelo prefeito de Jitaúna, Patrick Lopes, esteve em...
Presidente da ALBA recebe Medalha pelos 410 anos do MPE
set 27, 2019
O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Nelson Leal (PP), exaltou, na tarde desta quinta-feira (26), a relevância...
Desembargador do TRF-2 libera viagem de Temer à Inglaterra
set 27, 2019
O desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), concedeu liminar para o ex-presidente Michel Temer...
Janot diz que planejou matar Gilmar Mendes e se suicidar
set 27, 2019
O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot revelou que planejou assassinar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar...
Toffoli suspende julgamento de caso que pode anular condenações da Lava Jato
set 27, 2019
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu o julgamento no qual se discute se, em ação penal com...