Categoria:Direito
TJ-BA vai lançar o aplicativo “Queixa Cidadã” nesta terça-feira
Quem precisar ingreassar na Justiça com ações comuns, sem advogado, cujo valor não ultrapasse 20 salários mínimos, não vai precisar...
Foragido da Lava Jato, Arthur Soares está vivendo em Miami
Um dos maiores foragidos da Justiça brasileira, Arthur Soares, conhecido como o Rei Arthur, leva uma vida de luxo em Miami, nos Estados...
PGR se opõe a pedidos de Marcelo Odebrecht na Lava Jato
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação pelo indeferimento de diversos...
Deputados pedem ao STF nova votação do projeto sobre abuso de autoridade
Os deputados federais Marcel Van Hattem (RS), Adriana Ventura (SP), Tiago Mitraud (MG), Paulo Ganime (RJ) e Gilson Marques (SC), todos do...
Cármen Lúcia arquiva pedido do PT de investigação contra Moro
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou o arquivamento de um pedido do PT para que o ministro da Justiça e...
AGU recupera cerca de R$ 700 milhões de recursos públicos desviados
O advogado-geral da União, André Mendonça, disse nesta quinta-feira (15), em Lima, no Peru, que o Brasil recuperou cerca de R$ 700...
CNJ lança Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta quinta-feira (15) o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento. A ferramenta auxilia...
MPF denuncia cinco por construção de aeródromo em área federal em Conquista
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, em 5 de agosto, cinco homens pelos crimes de invasão de terreno público e de desmatamento...
Prefeito de Correntina tem direitos políticos suspensos por cinco anos
A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal condenou o atual prefeito de Correntina (BA) – município a 918km de...
Facebook admite que ouviu e transcreveu áudio de usuários
O Facebook admitiu, nesta terça-feira (13), que pagou profissionais para transcrevem os áudios enviados pelos usuários de seus...
Camaçari: Poligonal do Parque das Dunas de Abrantes é debatida em audiência
Para discutir o tamanho e limites, a chamada poligonal, do Parque Municipal das Dunas de Abrantes, foi realizada nesta terça-feira (13)...
Segunda Turma do STF vai julgar mais três pedidos de Lula
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a analisar nesta sexta-feira (16) três pedidos de suspeição apresentados pela...
Por 345 votos a 76, deputados aprovam a MP da Liberdade Econômica
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) por 345 votos a 76 o texto-base da medida provisória conhecida como MP da...
PGR prorroga por mais um ano as atividades da Lava Jato
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, anunciou na segunda-feira (12) que prorrogou por mais um ano os trabalhos da força-tarefa...
Celso de Mello libera “doleiro dos doleiros” de comparecer à CPI do BNDES
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, decidiu nesta segunda-feira (12) atender a um pedido da defesa do...
Toffoli diz ser “a favor da desidratação da Constituição”
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, dá sinais de que de fato encabeçou a campanha para a redução da...
PF investiga crimes eleitorais e lavagem de dinheiro em endereços de Pimentel
A Operação Monograma realizada pela Polícia Federal nesta segunda-feira (12) investiga se o ex-governador de Minas Gerais Fernando...
