Categoria:Direito
Lula e seu irmão, Frei Chico, são denunciados por “mesada” da Odebrecht
set 09, 2019
A força-tarefa da Lava Jato em São Paulo denunciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seu irmão, Frei Chico, por corrupção...
PPP de iluminação pública de Salvador é apresentada em audiência
set 09, 2019
Com o objetivo de analisar a implantação do Projeto de Parceria Público-Privada (PPP) para a iluminação de Salvador, representantes da...
Prefeitura de Salvador vai apresentar questões abordadas no PPP de iluminação pública
set 08, 2019
Representantes da Diretoria de Serviços de Iluminação Pública (Dsip) da Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) se reunirão...
Ex-Odebrecht confirma propina para Rafael Correa no Equador
set 07, 2019
A Odebrecht realizou aportes irregulares ao partido governista equatoriano Alianza País de cerca de US$ 5,6 milhões para suas campanhas...
Petrobras vai desocupar a Torre Pituba em Salvador
set 07, 2019
A Petrobras confirmou nesta sexta-feira (6) que vai desocupar o edifício Torre Pituba (Ediba), em Salvador, conforme divulgou...
Baiano Augusto Aras é confirmado como novo Procurador Geral da República
set 05, 2019
O presidente Jair Bolsonaro indicou o nome do subprocurador-geral da República Augusto Aras para o cargo de procurador geral da...
Lei do Abuso de Autoridade é sancionada com 36 vetos
set 05, 2019
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei do Abuso de Autoridade com vetos a 36 dos 108 dispositivos aprovados pelo Congresso. Os 36...
Acordo entre PGR e AGU vai destinar R$ 2,6 bilhões para Educação e Amazônia
set 05, 2019
O advogado-geral da União, André Mendonça, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, o presidente da Câmara Federal, Rodrigo...
Em reação a Dodge, procuradores pedem desligamento da Lava Jato na PGR
set 05, 2019
Seis procuradores pediram nesta quarta-feira (4) desligamento da Operação Lava Jato na Procuradoria-Geral da República. Eles faziam...
Após acordo com BID, Odebrecht vai destinar US$ 50 milhões para caridade
set 05, 2019
A construtora brasileira Odebrecht pagará US$ 50 milhões em contribuições para caridade para acertar alegações de suborno, no âmbito...
CCJ do Senado aprova texto-base da nova Previdência
set 04, 2019
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, na tarde desta quarta-feira (04), o texto-base da reforma da...
Justiça do Rio libera os ex-governadores Garotinho e Rosinha
set 04, 2019
A Justiça do Rio de Janeiro revogou as prisões preventivas do casal de ex-governadores do Rio de Janeiro Rosinha Matheus e Anthony...
TRF4 nega pedido de Lula para incluir mensagens hackeadas em processo
set 04, 2019
O desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, negou nesta terça-feira (3)...
Bolsonaro define ao menos quatro vetos à Lei de Abuso de Autoridade
set 03, 2019
O presidente Jair Bolsonaro já concordou em vetar a restrição ao uso de algemas e outros três pontos específicos do projeto de lei de...
Ex-governadores do Rio, Garotinho e Rosinha são presos pelo Ministério Público
set 03, 2019
Os ex-governadores Anthony Garotinho e Rosinha Garotinho são suspeitos de superfaturar um programa de moradia popular em Campos dos...
PGR diz que crime organizado é responsável por desmatamento na Amazônia
set 03, 2019
A procuradora-geral, Raquel Dodge, afirmou, nesta segunda (2) que o crime organizado é responsável pelo desmatamento da Floresta...
Caminhão da Biometria visitará três bairros de Salvador
set 02, 2019
Quem ainda não fez o recadastramento biométrico terá uma chance de regularizar a situação do seu título eleitoral. Durante esta...