Categoria:Direito
PGR prorroga por mais um ano as atividades da Lava Jato
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, anunciou na segunda-feira (12) que prorrogou por mais um ano os trabalhos da força-tarefa...
Celso de Mello libera “doleiro dos doleiros” de comparecer à CPI do BNDES
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, decidiu nesta segunda-feira (12) atender a um pedido da defesa do...
Toffoli diz ser “a favor da desidratação da Constituição”
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, dá sinais de que de fato encabeçou a campanha para a redução da...
PF investiga crimes eleitorais e lavagem de dinheiro em endereços de Pimentel
A Operação Monograma realizada pela Polícia Federal nesta segunda-feira (12) investiga se o ex-governador de Minas Gerais Fernando...
Aras diz que terá equipe de perfil conservador se for indicado à PGR
Apontado por pessoas do entorno de Jair Bolsonaro (PSL) como favorito para assumir a Procuradoria-Geral da República em setembro, no lugar...
STF vai julgar denúncia contra Aroldo Cedraz na terça
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para esta terça-feira (13) a sequência do julgamento que pode levar ao...
Desembargadora do TRF-2 revoga prisão temporária de Eike Batista
A prisão temporária do empresário Eike Batista foi revogada na noite deste sábado (10) pela desembargadora federal Simone Schreiber....
TRT-5 leiloa prédio abandonado na orla de Salvador, diz colunista
Depois de ter um de seus prédios arrematados em leilão do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) para quitar dívidas...
Lewandowski nega pedido da Rede contra decisão de Toffoli sobre Coaf
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, negou seguimento a ação da Rede Sustentabilidade contra a decisão do...
Juiz nega pedido da OAB para ingressar no inquérito dos hackers
O juiz federal substituto da 10ª Vara Federal de Brasília, Ricardo Augusto Soares Leite, negou pedido da Ordem dos Advogados do Brasil...
STJ decide que morar junto por duas semanas não configura união estável
Os ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça definiram que o namoro de dois meses com coabitação de duas semanas não é...
MPF e MP-BA responsabilizam Inema e Embasa por poluição no Rio São Francisco
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) ofereceram aditamento à Justiça para a inclusão...
Camaçari vai ganhar Centro Integrado dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes
Mais investimento na defesa dos direitos das crianças e adolescentes será realizado em Camaçari. Dessa vez se trata da implantação do...
Moraes extingue ação sobre reajuste de desembargadores do TJ-BA
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou extinta, sem resolução de mérito, a Ação Direta de...
Tesoureiro do PCC xinga Moro e diz que havia “diálogo cabuloso” com o PT; assista
Em escuta telefônica realizada pela Polícia Federal e obtida pela RecordTV, o tesoureiro nacional da facção criminosa PCC conhecido...
Moro pede à PGR abertura de investigação contra o presidente da OAB
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, enviou nesta quinta-feira (08) uma representação à procuradora-geral da...
Equador determina prisão do ex-presidente Rafael Correa
A Justiça equatoriana determinou, nessa quinta-feira (8), a prisão preventiva do ex-presidente Rafael Correa por suposto envolvimento em...
