Categoria:Direito
STF retoma julgamento sobre marco temporal de terras indígenas
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (30) o julgamento do processo que trata da constitucionalidade do marco temporal para...
Camaçari é palco da Primeira Edição do Curso Pré-campanha Legal
Na próxima quinta-feira (31) a cidade de Camaçari sediará a primeira edição do Curso Pré-Campanha Legal, evento destinado às pessoas...
André Mendonça pede vista e suspende julgamento no STF sobre porte de drogas
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista (mais tempo para análise) nesta quinta-feira (24) para...
Zanin é bombardeado por militância nas redes sobre voto contra LGBTQIA+
O novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, foi criticado pela militância nas redes sociais após ser o único...
PF e PGR cumprem mandados de prisão contra cúpula da PM-DF
A Procuradoria-Geral da República e a Polícia Federal cumprem, na manhã de sexta-feira (18), sete mandados de prisão preventiva e cinco...
Moraes autoriza quebra de sigilo bancário de Bolsonaro e Michelle
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (17) a quebra do sigilo bancário e fiscal...
Moraes inclui ex-ministro do GSI de Lula em apuração sobre o 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), incluiu o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do...
Jerônimo sanciona reajuste para servidores do MP-BA e TJ-BA
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) sancionou o reajuste de 4% concedido pelo Estado para os servidores do Ministério Público da Bahia...
DPU realiza atendimento itinerante na cidade de Cachoeira
A Defensoria Pública da União (DPU) realiza, entre os dias 23 e 25 de agosto, atendimento itinerante gratuito no município Cachoeira,...
Nova secretaria terá PF e Coaf para monitorar apostas esportivas, diz jornal
O governo federal prepara a criação da nova Secretaria Nacional de Prêmios e Apostas, dentro do Ministério da Fazenda. O jornal O Globo...
Zanin se declara impedido de julgar ação de ex-executivo da Americanas
Recém-empossado no Supremo Tribunal Federal, o ministro Cristiano Zanin declarou-se impedido de julgar o pedido de um ex-executivo da...
Toffoli anula provas da Odebrecht contra ex-vice-presidente do Equador
Depois de beneficiar uma série de réus e investigados brasileiros, sobretudo políticos, com anulação de provas apresentadas pela...
TSE aprova R$ 1,2 bilhão de fundo público para os partidos em 2024
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta sexta-feira (11), que o montante destinado ao Fundo Partidário será de 1,226 bilhão de...
Gilmar Mendes anula provas de investigação que envolve aliados de Lira
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (10) anular provas obtidas na Operação Hefesto,...
Ex-diretor da PRF é preso em operação que investiga interferência em eleição
O ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal Silvinei Vasques foi preso nesta quarta-feira (9). O pedido de prisão preventiva faz...
TSE multa Bolsonaro por propaganda irregular nas eleições de 2022
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta terça-feira (8), multar o ex-presidente Jair Bolsonaro em R$ 20 mil por campanha...
Moraes manda soltar 90 presos nos atos golpistas de 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar 90 presos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Essa...
