Categoria:Direito
Advogados de Lula são acusados por danos morais por babás dos filhos
O casal de advogados Cristiano Zanin e Valeska Teixeira Zanin Martins é alvo de três ações na Justiça de São Paulo por acusações de...
Justiça francesa absolve Airbus e Air France por acidente em 2009
Um tribunal francês inocentou, nesta segunda-feira (17), a fabricante de aviões europeia Airbus e a companhia aérea Air France de...
PGE pede que Bolsonaro se torne inelegível por mentiras sobre urnas
Em manifestação enviada nessa quarta-feira (12) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) pediu que o...
STF marca julgamento das denúncias pelos atos de 8 de janeiro
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o primeiro julgamento das denúncias contra os envolvidos nos atos criminosos de 8 de janeiro, em...
Ricardo Lewandowski se aposenta do Supremo Tribunal Federal
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), deixa hoje (11) o cargo, após ter antecipado em um mês sua...
Ministério pede exclusão de mais de 400 contas do Twitter sobre ataque a escolas
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) informou no fim de semana que solicitou a exclusão de ao menos 431 contas do...
Maioria do STF derruba prisão especial para quem tem curso superior
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (30) maioria de votos para derrubar a prisão especial para quem tem curso...
Lewandowski antecipa aposentadoria do STF para o dia 11 de abril
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski anunciou nesta quinta-feira (30) que decidiu antecipar sua aposentadoria...
Bancas de concurso para juízes terão paridade de gênero obrigatória
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, ato normativo que obriga a paridade de gênero – ou seja, mesmo...
Grupo Petrópolis pede recuperação judicial à Justiça do RJ
A Cervejaria Petrópolis, dona das marcas Itaipava, Crystal e Petra, entrou com um pedido de recuperação judicial, na última...
Lewandowski derruba quarentena na Lei das Estatais, que passa a permitir indicação de políticos
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou pedido do PCdoB e suspendeu a necessidade de quarentena para a...
Moraes liberta mais 130 pessoas presas por atos antidemocráticos de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu libertar mais 130 presos por causa dos atos golpistas de 8 de...
Justiça suspende pagamento a 1,3 mil credores das Lojas Americanas
Cerca de 1,3 mil trabalhadores e pequenos e médios fornecedores das Lojas Americanas não poderão receber R$ 192,4 milhões de pagamento...
Vinícolas vão pagar R$ 7 milhões de indenização a trabalhadores em situação de escravidão
As vinícolas Aurora, Garibaldi e Salton, envolvidas em caso de trabalho análogo à escravidão fecharam um acordo com o Ministério...
Luís Roberto Barroso passa por cirurgia e está internado em UTI de hospital em Brasília
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), está internado na UTI do Hospital Sírio Libanês, de Brasília. O...
Americanas propõe aporte de R$ 10 bilhões a credores
A Americanas anunciou que se reuniu com os credores financeiros nesta segunda-feira (6) e terça-feira (7) em busca de um entendimento para...
Carlos Muniz participa do VIII Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas
O presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Carlos Muniz (PTB), participou da abertura do VIII Congresso Internacional de...
