Categoria:Direito
Bolsonaro reconduz o ministro Tarcísio Vieira ao TSE
maio 11, 2019
O presidente Jair Bolsonaro decidiu reconduzir o advogado Tarcísio Vieira como ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo...
Grupo Bandeirantes declara apoio a decreto de Bolsonaro sobre porte de armas
maio 11, 2019
Da Redação (redacao@newsba.com.br) O Grupo Bandeirantes de Comunicação divulgou em seu telejornal da BandNews um editorial declarando...
ANM interdita poços de extração de sal-gema da Braskem em Alagoas
maio 10, 2019
A Agência Nacional de Mineração (ANM) decidiu interditar as atividades de todos os poços de extração de sal-gema da Braskem em...
Vereadores aprovam projeto de Alexandre que endurece pena para pesca com bombas em Salvador
maio 10, 2019
Além do projeto que autoriza a prática do “Homeschooling” na capital baiana, a Câmara Municipal de Salvador também aprovou,...
TRE-BA rejeita contas da campanha de 2016 de Luiz Caetano
maio 10, 2019
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia rejeitou as contas de campanha de 2016 do ex-deputado federal Luiz Caetano (PT) à prefeitura de...
Operação Dia das Mães: Codecon notifica 17 lojas em Salvador
maio 10, 2019
Os estabelecimentos comerciais do Shopping Barra foram alvo, nesta quinta-feira (9), da Operação Dia das Mães, que vem sendo promovida...
STF define lista tríplice para Bolsonaro escolher ministro do TSE
maio 09, 2019
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quinta-feira (9) uma nova lista tríplice que será enviada ao presidente da República,...
Supremo valida indulto de Natal para crimes de corrupção assinado por Temer
maio 09, 2019
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (9) validar o decreto de indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer...
STJ deve julgar habeas corpus de Temer na próxima terça
maio 09, 2019
O ministro Antonio Saldanha Palheiros, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu nesta quinta-feira (9), que o pedido de liberdade do...
Temer e coronel Lima se apresentam à PF em São Paulo
maio 09, 2019
O desembargador federal Abel Gomes, do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) decidiu nesta quinta-feira (9) que o...
Defesa de Temer entra com pedido de habeas corpus no STJ
maio 09, 2019
A defesa do ex-presidente Michel Temer entrou nesta quinta-feira (9) com um pedido de habeas corpus (HC) no Superior Tribunal de Justiça...
Justiça determina o bloqueio de R$ 32,6 milhões de Temer, coronel Lima e sócio
maio 09, 2019
O juiz federal Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal de Brasília, determinou o bloqueio de R$ 32,6 milhões do ex-presidente...
Toffoli muda voto e STF estende imunidade de prisão a deputados estaduais
maio 09, 2019
Com a mudança do voto do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, nesta quarta-feira (8), o plenário da Corte...
TRF-2 determina que Temer e coronel Lima voltem à prisão
maio 08, 2019
O ex-presidente Michel Temer (MDB) disse que irá se apresentar “voluntariamente” à Justiça nesta quinta-feira (9). A...
Por unanimidade, STF considera inconstitucional proibir transporte por aplicativo
maio 08, 2019
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (8) que é inconstitucional proibir a atuação dos motoristas particulares dos...
Lava Jato: Operação “Disfarces de Mamom” apura lavagem de dinheiro em banco
maio 08, 2019
A Polícia Federal, em cooperação com o Ministério Público Federal e com a Receita Federal, deflagrou na manhã desta quarta-feira (08)...
MPF volta a pedir a prisão de Temer no inquérito dos portos
maio 07, 2019
O Ministério Público Federal em Brasília pediu novamente a prisão do ex-presidente Michel Temer e do coronel reformado da Polícia...