29 de março de 2024
  • :
  • :

Categoria:Direito

Bolsonaro reconduz o ministro Tarcísio Vieira ao TSE

O presidente Jair Bolsonaro decidiu reconduzir o advogado Tarcísio Vieira como ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo...

Grupo Bandeirantes declara apoio a decreto de Bolsonaro sobre porte de armas

Da Redação (redacao@newsba.com.br) O Grupo Bandeirantes de Comunicação divulgou em seu telejornal da BandNews um editorial declarando...

ANM interdita poços de extração de sal-gema da Braskem em Alagoas

A Agência Nacional de Mineração (ANM) decidiu interditar as atividades de todos os poços de extração de sal-gema da Braskem em...

Vereadores aprovam projeto de Alexandre que endurece pena para pesca com bombas em Salvador

Além do projeto que autoriza a prática do “Homeschooling” na capital baiana, a Câmara Municipal de Salvador também aprovou,...

TRE-BA rejeita contas da campanha de 2016 de Luiz Caetano

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia rejeitou as contas de campanha de 2016 do ex-deputado federal Luiz Caetano (PT) à prefeitura de...

Operação Dia das Mães: Codecon notifica 17 lojas em Salvador

Os estabelecimentos comerciais do Shopping Barra foram alvo, nesta quinta-feira (9), da Operação Dia das Mães, que vem sendo promovida...

STF define lista tríplice para Bolsonaro escolher ministro do TSE

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quinta-feira (9) uma nova lista tríplice que será enviada ao presidente da República,...

Supremo valida indulto de Natal para crimes de corrupção assinado por Temer

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (9) validar o decreto de indulto natalino editado pelo presidente Michel Temer...

STJ deve julgar habeas corpus de Temer na próxima terça

O ministro Antonio Saldanha Palheiros, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu nesta quinta-feira (9), que o pedido de liberdade do...

Temer e coronel Lima se apresentam à PF em São Paulo

O desembargador federal Abel Gomes, do Tribunal Regional Federal – 2ª Região (TRF2) decidiu nesta quinta-feira (9) que o...

Defesa de Temer entra com pedido de habeas corpus no STJ

A defesa do ex-presidente Michel Temer entrou nesta quinta-feira (9) com um pedido de habeas corpus (HC) no Superior Tribunal de Justiça...

Justiça determina o bloqueio de R$ 32,6 milhões de Temer, coronel Lima e sócio

O juiz federal Marcus Vinicius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal de Brasília, determinou o bloqueio de R$ 32,6 milhões do ex-presidente...

Toffoli muda voto e STF estende imunidade de prisão a deputados estaduais

Com a mudança do voto do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, nesta quarta-feira (8), o plenário da Corte...

TRF-2 determina que Temer e coronel Lima voltem à prisão

O ex-presidente Michel Temer (MDB) disse que irá se apresentar “voluntariamente” à Justiça nesta quinta-feira (9). A...

Por unanimidade, STF considera inconstitucional proibir transporte por aplicativo

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (8) que é inconstitucional proibir a atuação dos motoristas particulares dos...

Lava Jato: Operação “Disfarces de Mamom” apura lavagem de dinheiro em banco

A Polícia Federal, em cooperação com o Ministério Público Federal e com a Receita Federal, deflagrou na manhã desta quarta-feira (08)...

MPF volta a pedir a prisão de Temer no inquérito dos portos

O Ministério Público Federal em Brasília pediu novamente a prisão do ex-presidente Michel Temer e do coronel reformado da Polícia...