Categoria:Direito
Juiz dá oito dias para defesa de Lula no processo do sítio de Atibaia
O juiz Luiz Antônio Bonat, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância, deu um prazo de oito dias para as defesas dos...
Rosa Weber nega novo recurso e mantém inelegibilidade de Luiz Caetano
A ministra Rosa Weber, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou um novo recurso do ex-deputado federal Luiz Caetano (PT) e...
Alcolumbre diz que pedido de impeachment de Toffoli e Moraes não é prioridade
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afastou a possibilidade de dar andamento ao pedido de impeachment dos ministros do...
Alessandro Vieira protocola impeachment de Toffoli e Moraes
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) protocolou, nesta terça-feira (23), um pedido de impeachment do presidente do Supremo Tribunal...
Por 48 votos a 18, CCJ aprova relatório da reforma da Previdência
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa terça-feira (23), por um placar de 48 votos a 18,...
Novo Código de Ética Médica permite que prontuário seja entregue à Justiça
Mesmo sem consentimento do paciente, o médico poderá entregar à Justiça registros de medicamentos usados, resultados de exames e...
TRE retira anotação de suspensão do PSL na Bahia
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) sustou a suspensão de repasses do Fundo Partidário para o PSL na Bahia. O partido estava...
STJ reduz pena de Lula de 12 para 8 anos de prisão no caso triplex
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (23), por unanimidade, reduzir a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula...
STJ vai julgar recurso de Lula contra condenação no caso triplex
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anunciou que será julgado nesta terça-feira (23), na Quinta Turma, o recurso do ex-presidente Lula...
Jornalista Allan dos Santos e equipe do Terça Livre sofrem ameaças de morte
O jornalista Allan dos Santos, dono do portal Terça Livre, usou as redes sociais para denunciar uma ameaça de morte que recebeu, logo...
General Santos Cruz critica inquérito de Toffoli sobre supostas “fake news”
O ministro da Secretaria de Governo, general Santos Cruz, avalia que o inquérito aberto pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),...
Confederação Israelita do Brasil vai processar Ciro Gomes
A Confederação Israelita do Brasil (Conib), presidida por Fernando Lottenberg, vai processar o ex-candidato à Presidência Ciro Gomes...
Planilha revela 187 pagamentos da Odebrecht a políticos e marqueteiros
Uma planilha da transportadora de valores que operou para a Odebrecht em São Paulo indica que ao menos 187 entregas de dinheiro a...
Justiça do Peru determina prisão do ex-presidente Pedro Pablo Kuczynski
O juiz Jorge Chávez Tamariz, do Terceiro Juizado de Investigação Especializada, determinou a prisão preventiva do ex-presidente do Peru...
Ministros querem analisar inquérito aberto por Toffoli no Plenário do STF
Após a decisão do ministro Alexandre de Moraes de revogar a determinação dele próprio que censurou os sites “O...
Bolsonaro pretende tipificar invasão de terra como terrorismo
O presidente Jair Bolsonaro disse que pretende enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei que tipifique a invasão de terras como crime...
Toffoli libera entrevista de ex-presidente preso em Curitiba
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu nesta quinta-feira (18) arquivar sua decisão que impediu o...
