Categoria:Direito
Lava Jato: Temer é denunciado por corrupção, peculato e lavagem de dinheiro
mar 29, 2019
O Ministério Público Federal, no Rio de Janeiro, denunciou criminalmente o ex-presidente da República Michel Temer (MDB), o ex-ministro...
Bretas condena Barata, Picciani e mais 9 pessoas por corrupção na ALERJ
mar 29, 2019
O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, condenou nesta quinta-feira (28), o empresário de ônibus Jacob...
Pacote Anticrime de Moro terá tramitação simultânea na Câmara e no Senado
mar 29, 2019
O ministro Sérgio Moro, da Justiça e Segurança Pública, e o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), entraram em acordo...
Desembargador Jatahy Júnior é o novo presidente do TRE-BA
mar 29, 2019
O desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior tomou posse na presidência do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), na tarde...
Temer vira réu no caso da mala de R$ 500 mil de Rocha Loures
mar 28, 2019
A Justiça Federal em Brasília aceitou denúncia do Ministério Público Federal e transformou o ex-presidente Michel Temer em réu pelo...
Fachin multa campanha de Haddad em R$ 176 mil por contratar Google contra Bolsonaro
mar 28, 2019
O ministro Edson Fachin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), multou a campanha de Fernando Haddad (PT) à Presidência em R$ 176,5 mil em...
Marcela Temer pede a Bretas o celular e o talão de cheques apreendidos
mar 28, 2019
A ex-primeira-dama Marcela Temer protocolou uma manifestação ao juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, solicitando a...
Ex-governador de MG, Pimentel vira réu em ação penal por lavagem de dinheiro
mar 28, 2019
O ex-governador de Minas Gerais Fernando Pimentel (PT) agora é réu numa ação penal em que é acusado de tráfico de influência e...
Alcolumbre arquiva pela segunda vez a CPI da Lava Toga
mar 27, 2019
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), enterrou nesta terça-feira (26) a segunda tentativa de criar a chamada CPI da Lava Toga....
CCJ pretende votar reforma da Previdência até 17 de abril
mar 27, 2019
A reforma da Previdência será votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara até 17 de abril, disse na noite desta...
Moro elogia Maia e presidente da Câmara promete votar projeto anticrime
mar 26, 2019
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), fez acenos ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e afirmou que...
Nelson Leal participa de inauguração de Centro Judiciário em São Gonçalo dos Campos
mar 26, 2019
Ao lado do prefeito Carlos Germano e do vice-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Augusto Lima Bispo, o presidente da...
Consultoria do Senado recomenda a Alcolumbre arquivar a CPI da Lava Toga
mar 26, 2019
Uma nota técnica da Consultoria Legislativa do Senado sugere que o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), não receba nenhum dos 13...
Banco Central bloqueia R$ 8,2 milhões de Temer e R$ 23 milhões de Coronel Lima
mar 26, 2019
O Banco Central bloqueou R$ 8.239.935,56 do ex-presidente Michel Temer (MDB), investigado na Operação Descontaminação –...
TRF-4 decide que Marun não pode participar do Conselho de Itaipu
mar 25, 2019
Decisão liminar desta segunda-feira (25) de autoria do desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, diz...
Michel Temer, Moreira Franco e outros seis presos são soltos
mar 25, 2019
O ex-presidente Michel Temer (MDB) deixou, na noite desta segunda-feira (25), a superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro,...
Em novo vídeo, Kajuru diz estar preparado para enfrentar Gilmar Mendes; assista
mar 25, 2019
Da Redação (redacao@newsba.com.br) O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) divulgou nas redes sociais nesta segunda-feira (25) um novo vídeo de...