Categoria:Direito
Advogados de Temer entram com pedido de habeas corpus no TRF-2
mar 21, 2019
A defesa do ex-presidente Michel Temer (MDB) ingressou com pedido de habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). O...
Coaf revela tentativa de depósito de R$ 20 milhões para empresa do coronel Lima
mar 21, 2019
Uma prisão na Operação Skala, da Polícia Federal, e uma devassa na Operação Patmos não impediram o coronel João Baptista Lima...
Ministros do STF são cautelosos sobre prisão de Temer
mar 21, 2019
Ao chegarem para a sessão plenária desta quinta-feira (21), ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) mostraram cautela ao serem...
Bretas determina que Michel Temer e Moreira Franco fiquem presos em Niterói
mar 21, 2019
O juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, acolheu os argumentos do Ministério Público Federal (MPF) e determinou que o...
Após prisão de Temer, Maia se encontra com Gilmar Mendes
mar 21, 2019
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, estavam juntos na...
Ex-ministro Moreira Franco também é preso pela Lava Jato
mar 21, 2019
Além do ex-presidente Michel Temer (MDB), o ex-ministro de seu governo Moreira Franco também foi preso na manhã desta quinta-feira (21),...
Ex-presidente Michel Temer é preso pela Operação Lava Jato
mar 21, 2019
O ex-presidente Michel Temer acaba de ser preso nesta quinta-feira (21). De acordo com o jornal O Estado de São Paulo, a PF tentava...
ALBA terá audiência pública sobre as barragens Araci, Luís Vieira, Tabua II e Pinhões
mar 20, 2019
Uma audiência pública será realizada no próximo dia 27 de março, às 10 horas, na Sala Eliel Martins, situada na ALBA, com o objetivo...
Trabalhador rural não precisa mais de declaração de sindicato para se aposentar
mar 20, 2019
A partir desta quarta-feira (20), os trabalhadores rurais interessados em se aposentar não precisarão mais recorrer aos sindicatos para...
Em novo acordo de leniência, OAS admite cartel com 47 empresas
mar 20, 2019
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) assinou com a construtora OAS um novo acordo de leniência sobre a participação de...
“Uma CPI do Judiciário não vai fazer bem para o Brasil”, defende Alcolumbre
mar 20, 2019
Eleito com um discurso de alternativa à chamada “velha política” e com a ajuda das mídias sociais, o presidente do Senado,...
Kajuru diz que Gilmar Mendes vende sentenças e ministro cobra providência do STF
mar 20, 2019
No mesmo dia em que foi protocolado no Senado o requerimento para criação da CPI da Lava Toga, nesta terça-feira (19), o ministro Gilmar...
MPF quer garantir acesso da população às praias de Porto Seguro
mar 19, 2019
O Ministério Público Federal em Eunápolis (BA) enviou uma recomendação para que a presidente da Câmara de Vereadores de Porto Seguro,...
TJ-BA determina a reabertura da Feira de Camaçari
mar 19, 2019
A desembargadora Pilar Célia Tobio de Claro acatou nesta terça-feira (19) o recurso da Procuradoria-Geral do Município requerendo efeito...
Flávio Bolsonaro e PSL representam contra procurador-geral do MP-RJ
mar 19, 2019
O diretório do PSL do Rio de Janeiro apresentou à Corregedoria-Geral do Ministério Público fluminense representações disciplinares...
Major Olímpio cobra de Alcolumbre a instalação da CPI da Lava Toga
mar 19, 2019
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse nesta segunda-feira (18) que “não está no radar” do Congresso a...
Marco Aurélio critica Toffoli por abrir inquérito para investigar ataques ao STF
mar 19, 2019
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta segunda-feira (18) a decisão do presidente do tribunal,...