Categoria:Direito
MPF diz que situação dos yanomami foi causada por omissão do Estado
Procuradores do Ministério Público Federal (MPF) afirmaram hoje (23) que a situação de saúde dos indígenas yanomami foi causada pela...
Lewandowski concede liminar favorável à manutenção do FPM de municípios
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta segunda-feira (23) que o Tribunal de Contas da União...
Suíca indica Medalha Thomé de Souza para o ministro Alexandre de Moraes
A maior honraria da Câmara Municipal de Salvador, a medalha Thomé de Souza, foi indicada ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e...
Defesa de Bolsonaro pede ao TSE para invalidar minuta de decreto
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pediu hoje (19) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que reconsidere a inclusão da minuta...
Justiça aceita pedido de recuperação judicial das Americanas
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) informou nesta tarde (19) que foi aceito o pedido de recuperação judicial apresentado...
AGU pede bloqueio de R$ 18,5 milhões de financiadores de atos golpistas
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu hoje (19) à Justiça Federal novo bloqueio de bens de pessoas físicas e empresas envolvidas nos...
Advogado baiano Gamil Föppel assume Diretoria Jurídica da CBF
O presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues, anunciou a chegada de três novos diretores para entidade...
Justiça aceita denúncia contra acusados de colocar bomba no aeroporto de Brasília
A Justiça do Distrito Federal transformou em réus os três homens acusados de envolvimento na tentativa de um atentado terrorista no...
PGR denuncia 39 investigados por atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou hoje (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra 39 acusados de...
Ministro inclui minuta apreendida em ação contra Bolsonaro no TSE
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves autorizou hoje (16) a inclusão da minuta apreendida na casa do...
PF diz que minuta de decreto é prova de que Bolsonaro cogitou dar golpe
Durante buscas da Polícia Federal na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres foi encontrada uma minuta prevendo a decretação de...
Moraes atende PGR e manda investigar Ibaneis, Torres e mais dois ex-gestores do DF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a abertura de um inquérito sobre as condutas do governador...
Supremo confirma decisão de Moraes sobre proteção de vias e prédios públicos
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que, na...
PF prende suspeitos por atos antidemocráticos e violentos em Brasília
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira uma operação para apurar a organização e realização de atos...
Codecon e escolas particulares debatem direitos do consumidor
A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) realizou, na manhã da terça-feira (20), uma reunião com entidades...
Petrobras vai receber quase um R$ 1 bilhão por acordos de leniência
O Ministério Público Federal (MPF), a Controladoria-Geral da União (CGU), a Advocacia-Geral da União (AGU) anunciaram nesta...
Secretário Ricardo Mandarino sofre acidente de carro na Linha Verde
O secretário estadual da Segurança Pública (SSP-BA), Ricardo Mandarino, sofreu um acidente de carro na BA-099 (Linha Verde). Segundo...
