Categoria:Direito
Mendes determina que recursos para benefícios fiquem fora do teto de gastos
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou neste domingo (18) que os recursos destinados ao pagamento de benefícios...
Plenário do TSE confirma multa de R$ 22,9 milhões ao PL
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, por unanimidade, nesta quinta-feira (15), a condenação do Partido Liberal...
Bruno Dantas toma posse como presidente do TCU
O ministro Bruno Dantas tomou posse, nesta quarta-feira (14), como presidente do Tribunal de Contas da União (TCU). A cerimônia na Corte...
Governadores discutem arrecadação com presidente do STF
Governadores eleitos e reeleitos se reuniram nesta segunda-feira (12) com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa...
Moraes prende indígena supostamente envolvido em protestos antidemocráticos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (12) a prisão temporária de José...
Diplomação de Lula e Alckmin no TSE nesta segunda-feira terá 280 convidados
Evento que marca o fim do processo eleitoral, a diplomação do presidente da República eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e de seu...
Câmara homenageia procuradora-geral da Bahia Norma Cavalcanti
Por iniciativa do presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Geraldo Júnior (MDB), a Casa concedeu nesta terça-feira, pela...
TSE aprova contas da campanha de Lula e Alckmin
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (6) as contas da campanha do presidente eleito, Luiz...
STF marca julgamento que pode tirar Sergio Cabral da cadeia
O plenário virtual da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal marcou para sexta-feira (9) da próxima semana o recomeço do julgamento...
Roma considera um absurdo multa de Moraes ao PL
O deputado federal João Roma (PL) considerou um “verdadeiro absurdo” a decisão do presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral),...
Moraes nega ação do PL que questiona urnas no segundo turno
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, decidiu negar pedido feito na terça-feira (22) pelo PL...
Senado aprova dois ministros indicados por Bolsonaro para o STJ
O Senado aprovou na noite desta terça-feira (22) os nomes dos desembargadores Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues para as...
PL vai pedir ao TSE invalidação dos votos nas urnas antigas até terça-feira
Em vídeo divulgado nas redes sociais, o presidente do PL de Jair Bolsonaro, Valdemar Costa Neto, afirmou que a sigla vai buscar o Tribunal...
Gilmar Mendes suspende investigação sobre fraudes na FGV
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a operação da Polícia Federal (PF) que apurava um suposto esquema...
General Paulo Chagas ironiza decisão do CNJ sobre crianças em acampamentos
Após o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinar que juízes da Infância de Juventude de todo o país identifiquem pontos de...
Partido de Bolsonaro vai pedir ao TSE a anulação da eleição, diz site
O site O Antagonista informa que o Partido Liberal do presidente Jair Messias Bolsonaro e de Valdemar Costa Neto vai pedir ao Tribunal...
TSE identifica ‘irregularidade grave’ em doação de dono de jato ao PT, diz colunista
Um relatório produzido por uma área técnica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou “irregularidade grave” na doação de...
