Categoria:Direito
Bruno Reis comemora suspensão da formação ilegal das comissões da Câmara
O prefeito de Salvador, Bruno Reis, comemorou nesta segunda-feira (12) a liminar que suspendeu a formação irregular das comissões da...
Decisão judicial suspende formação das comissões da Câmara de Salvador
As comissões temáticas da Câmara Municipal de Salvador deverão voltar a ter a formação anterior à indicação dos membros pelo...
Fux preside última sessão do STF nesta quinta-feira
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), conduz a sua última sessão como presidente da corte nesta quinta-feira (8). Na...
Justiça acata pedido do MP-BA e suspende concurso da UNEB
A Justiça suspendeu, na terça-feira (6), o concurso público da Universidade Estadual da Bahia (Uneb) para preenchimento de 134 vagas de...
Fórum Nacional de Enfermagem convoca protesto em Brasília para sexta-feira
O jornal Correio informa que, em resposta à suspensão do pagamento do piso nacional da categoria, as entidades que representam os...
Ministro Luís Roberto Barroso suspende piso nacional da enfermagem
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu neste domingo (4) o piso salarial nacional da enfermagem e deu...
Prefeitura de Salvador cobra R$ 20 milhões da União para agentes de saúde e endemias
A prefeitura de Salvador ingressou nesta sexta-feira (2) com uma ação na Justiça para cobrar que o governo federal repasse ao Município...
Justiça Eleitoral obriga Jerônimo a aparecer nas suas próprias inserções na TV
A Justiça Eleitoral determinou nesta quinta-feira (1º) que o candidato a governador Jerônimo Rodrigues (PT) apareça nas suas próprias...
TRE-BA determina retirada de propaganda do PT que vincula ACM Neto a Bolsonaro
A Justiça Eleitoral determinou nesta quarta-feira (31) a retirada de uma propaganda do PT na televisão que vincula o candidato a...
TSE proíbe porte de arma nos locais de votação durante as eleições
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quarta-feira (30) proibir a circulação de pessoas armadas nos locais...
TSE libera consulta a local de votação para eleitor em trânsito
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou a consulta ao local de votação temporário para quem pediu para votar em trânsito dentro do...
Justiça determina multa de R$ 5 milhões e recuperação ambiental na Ilha dos Frades
O Ministério Público Federal (MPF) conquistou nova vitória em ação que pretende resguardar áreas de proteção ambiental (APAs) e...
Presidente do TSE autoriza campanha sobre o bicentenário da Independência
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, autorizou parcialmente a veiculação, pelo governo...
Procurador argentino pede 12 anos de prisão para Cristina Kirchner
O procurador federal encarregado de investigar um suposto sistema de corrupção relacionado a obras públicas na Argentina pediu, nessa...
Prefeitura e MP-BA firmam parceria em prol de crianças e jovens de Salvador
Com o objetivo de resgatar a cidadania de crianças e jovens em Salvador, a Prefeitura e o Ministério Público Estadual (MB-BA), firmaram...
TSE nega pedido para tirar do ar postagens que relacionam Lula ao PCC
Um pedido do ex-presidente Lula para obrigar o presidente Jair Bolsonaro a deletar do Twitter postagens em que o petista e seu partido são...
Fux estabelece que Eduardo Cunha está impedido de se eleger
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve nesta quinta-feira (18) os efeitos da resolução da Câmara dos Deputados...
