Categoria:Direito
TRE nega direito de resposta a Jerônimo em propagandas sobre extinção da EBDA
A Justiça Eleitoral negou dois pedidos de direito de resposta feitos pelo candidato a governador Jerônimo Rodrigues (PT) sobre propaganda...
Institutos de pesquisa receberam R$ 37,6 milhões por levantamentos registrados no TSE, diz portal
Na mira de parlamentares que querem uma CPI para apurar distorções nos números do primeiro turno e da Polícia Federal, as pesquisas...
Senado aprova realocação de verba para o piso nacional da enfermagem
O Senado aprovou nesta terça-feira (4) o projeto de lei complementar que viabiliza a transferência de recursos de outras áreas para...
TSE proíbe que atiradores e colecionadores transportem armas nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (29), de maneira unânime, proibir que colecionadores, atiradores...
“Tenho vergonha de falar o adjetivo que merece o Alexandre de Moraes”, diz Bolsonaro
Uma reportagem divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo afirma que a Polícia Federal encontrou no telefone do principal ajudante de ordens...
Ministério da Defesa vai empregar 34 mil militares nas eleições
O Ministério da Defesa anunciou que cerca de 34 mil militares das Forças Armadas vão atuar nas áreas de segurança e apoio logístico...
Eleitores não podem ser presos a partir desta terça-feira
A partir desta terça-feira (27) e até 48 horas depois do primeiro turno de votação, no próximo domingo (2), nenhum eleitor poderá ser...
Investigações apontam oito candidatos do crime organizado no RJ, diz jornal
Investigações da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público estadual (MP-RJ) apontam a presença de pelo menos oito candidatos...
Lula quer receber indenização do Estado por prisão na Lava-Jato
Em ato de campanha no Rio de Janeiro, o ex-presidente Lula (PT) afirmou neste domingo (25) que o Estado terá de “pagar os prejuízos que...
TSE identifica R$ 605 milhões em transações suspeitas de campanhas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) identificou R$ 605 milhões em transferências suspeitas após análise da prestação de contas...
Nenhum candidato poderá ser preso a partir deste sábado
A partir deste sábado (17), nenhum candidato a cargos eletivos nas eleições deste ano poderá ser detido ou preso, a menos que seja em...
Bruno Reis diz que prefeitura vai recorrer de decisão do TJ sobre comissões da Câmara
O prefeito Bruno Reis afirmou nesta sexta-feira (16) que o Município vai recorrer da liminar que suspendeu decisão anterior que anulava a...
DPU quer suspender projeto urbanístico da Lagoa do Abaeté
A Defensoria Pública da União (DPU) ajuizou uma ação civil pública contra o município de Salvador e o Instituto do Patrimônio...
Um ano depois, família de pediatra assassinado em Barra ainda busca respostas
No próximo dia 23 de setembro, o assassinato do pediatra Júlio César de Queiroz Teixeira, ocorrido na cidade de Barra, oeste baiano,...
Bruno Reis comemora suspensão da formação ilegal das comissões da Câmara
O prefeito de Salvador, Bruno Reis, comemorou nesta segunda-feira (12) a liminar que suspendeu a formação irregular das comissões da...
Decisão judicial suspende formação das comissões da Câmara de Salvador
As comissões temáticas da Câmara Municipal de Salvador deverão voltar a ter a formação anterior à indicação dos membros pelo...
Fux preside última sessão do STF nesta quinta-feira
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), conduz a sua última sessão como presidente da corte nesta quinta-feira (8). Na...
