Categoria:Direito
Fórum Nacional de Enfermagem convoca protesto em Brasília para sexta-feira
O jornal Correio informa que, em resposta à suspensão do pagamento do piso nacional da categoria, as entidades que representam os...
Ministro Luís Roberto Barroso suspende piso nacional da enfermagem
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu neste domingo (4) o piso salarial nacional da enfermagem e deu...
Prefeitura de Salvador cobra R$ 20 milhões da União para agentes de saúde e endemias
A prefeitura de Salvador ingressou nesta sexta-feira (2) com uma ação na Justiça para cobrar que o governo federal repasse ao Município...
Justiça Eleitoral obriga Jerônimo a aparecer nas suas próprias inserções na TV
A Justiça Eleitoral determinou nesta quinta-feira (1º) que o candidato a governador Jerônimo Rodrigues (PT) apareça nas suas próprias...
TRE-BA determina retirada de propaganda do PT que vincula ACM Neto a Bolsonaro
A Justiça Eleitoral determinou nesta quarta-feira (31) a retirada de uma propaganda do PT na televisão que vincula o candidato a...
TSE proíbe porte de arma nos locais de votação durante as eleições
Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quarta-feira (30) proibir a circulação de pessoas armadas nos locais...
TSE libera consulta a local de votação para eleitor em trânsito
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou a consulta ao local de votação temporário para quem pediu para votar em trânsito dentro do...
Justiça determina multa de R$ 5 milhões e recuperação ambiental na Ilha dos Frades
O Ministério Público Federal (MPF) conquistou nova vitória em ação que pretende resguardar áreas de proteção ambiental (APAs) e...
Presidente do TSE autoriza campanha sobre o bicentenário da Independência
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, autorizou parcialmente a veiculação, pelo governo...
Procurador argentino pede 12 anos de prisão para Cristina Kirchner
O procurador federal encarregado de investigar um suposto sistema de corrupção relacionado a obras públicas na Argentina pediu, nessa...
Prefeitura e MP-BA firmam parceria em prol de crianças e jovens de Salvador
Com o objetivo de resgatar a cidadania de crianças e jovens em Salvador, a Prefeitura e o Ministério Público Estadual (MB-BA), firmaram...
TSE nega pedido para tirar do ar postagens que relacionam Lula ao PCC
Um pedido do ex-presidente Lula para obrigar o presidente Jair Bolsonaro a deletar do Twitter postagens em que o petista e seu partido são...
Fux estabelece que Eduardo Cunha está impedido de se eleger
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve nesta quinta-feira (18) os efeitos da resolução da Câmara dos Deputados...
STF decide que nova Lei de Improbidade não retroage para casos julgados
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (18) que as alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa no ano...
TRE-BA determina que Pros permaneça na coligação de Roma
A desembargadora Zandra Anunciação Alvarez Parada, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), determinou, em decisão proferida na...
TSE informa tempo dos candidatos à Presidência no horário eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta quinta-feira (18) a proposta de distribuição de tempo no horário eleitoral gratuito...
TRE determina retirada de publicidade institucional no site do Governo do Estado
A desembargadora eleitoral Carina Canguçu Virgens, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), determinou nesta quarta-feira (17) ao...
