Categoria:Direito
TSE recebe declaração de bens de Lula no valor de R$ 7,4 milhões
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou à Justiça Eleitoral possuir bens no valor de R$ 7,4 milhões, quantia inferior...
Nunes Marques restabelece direitos políticos de José Roberto Arruda
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques restabeleceu na sexta-feira (5) os direitos políticos do ex-governador do...
Porciuncula aciona MP contra Rui Costa para impedir Passaporte Sanitário em SACs e Detran
Candidato a deputado federal pelo PL na Bahia, André Porciuncula entrou com uma representação no Ministério Público da Bahia contra...
Governo da Bahia publica acordo com Tocantins sobre divisas
O Estado da Bahia informou, nesta quarta-feira (3), que vai publicar no Diário Oficial, nesta quinta (4), a atualização do acordo sobre...
TRE-BA multa Instituto Atlasintel por irregularidade em pesquisa, diz colunista
O jornalista Jairo Costa Junior, colunista do Correio, informa que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) aplicou nesta quarta-feira (03) uma...
Forças Armadas inspecionam código-fonte de urna eletrônica no TSE
Técnicos das Forças Armadas foram nesta quarta-feira (3) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, para inspecionar os...
Após recesso, tribunais superiores retomam sessões nesta segunda
Os tribunais superiores retomam os trabalhos do segundo semestre nesta segunda-feira (1º). Após período de 30 dias de recesso, os...
Paulo Azi parabeniza TCE por suspender licitações do Governo do Estado
O deputado federal Paulo Azi, (União Brasil) parabenizou nesta sexta-feira (29) a atuação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que...
Salvador Social promove capacitação de auditores e gestores do TCM e CGM
Trinta auditores e controladores do Tribunal de Contas do Município (TCM) e da Controladoria Geral do Município (CGM) passam por...
Emissão da Carteira de Identidade Nacional vai começar pelo Rio Grande do Sul
As primeiras carteiras de Identidade Nacional (CIN) serão emitidas no Rio Grande do Sul, a partir da próxima terça-feira (26). Nos dias...
PROS-BAHIA PUBLICA EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONVENÇÃO ESTADUAL
PROS-BAHIA PUBLICA EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONVENÇÃO ESTADUAL A Presidente da Comissão Provisória Estadual do PROS – Partido...
Camaçari: TJ-BA considera greve dos professores ilegal e determina retorno imediato ao trabalho
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) julgou ilegal a greve dos professores de Camaçari e determinou o retorno imediato dos docentes à...
TRE nega pedidos do PT para proibir número de urna e jingle em pré-campanha de ACM Neto
A Justiça Eleitoral negou dois pedidos do PT contra o uso de jingle e peças com o número 44, como adesivos e praguinhas, pela...
Convenções partidárias podem ser realizadas a partir desta quarta-feira
A partir desta quarta-feira (20), as convenções partidárias para escolha dos candidatos às eleições de outubro estão autorizadas...
PF faz operação contra desvio de dinheiro em licitações da Codevasf
A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (20) nas cidades de São Luís, Dom Pedro, Codó, Santo Antônio dos Lopes e Barreirinhas,...
Roma pede providências e PF instaura inquérito sobre invasões no Extremo Sul
O pré-candidato a governador da Bahia, ex-ministro da Cidadania e deputado federal, João Roma (PL), acompanhado do presidente do Sistema...
Roma entrega a ministro da Justiça dossiê sobre invasões de terra no Extremo Sul da Bahia
O pré-candidato a governador da Bahia, ex-ministro da Cidadania e deputado federal, João Roma (PL), entregou ao ministro da Justiça e...
