Categoria:Direito
STF: Alexandre de Moraes autoriza porte de arma para guardas municipais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)...
TSE fixa limite de gastos por cargo para campanha eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta sexta-feira (29) o limite de gastos das campanhas eleitorais deste ano, bem como o...
TSE coloca sob sigilo as atas das reuniões sobre “fake news”
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) classificou como “reservadas” as atas de todas as reuniões do Conselho Consultivo sobre...
Moraes é o relator do pedido de liberdade de Lula no STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado nesta sexta-feira (29), como relator de uma reclamação do...
PF recupera computadores furtados do TRE em Vitória da Conquista
Dois notebooks foram recuperados na manhã desta sexta-feira (29), pela Polícia Federal (PF) da Bahia. A operação “Venda...
Negromonte perde foro privilegiado e será julgado por Moro
O conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios Mário Negromonte está na leva de 11 membros das Cortes de Contas no país que tiveram...
OAB cobra “apuração imediata” de assassinato de advogada em Feira
“Em nome de todas as advogadas e advogados do estado, a OAB da Bahia espera da Secretaria de Segurança Pública uma apuração profunda...
Ex-ministro do STF, Sepúlveda Pertence se afasta da defesa de Lula
O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence se afastou da defesa de Lula. Segundo a Folha de S. Paulo, ele tomou a...
Palocci diz em delação que pré-sal “despertou lado sombrio de Lula”
Um dos principais capítulos da delação premiada, firmada por Antonio Palocci com a Polícia Federal, diz respeito à Sete Brasil,...
Pedido de liberdade de Lula terá que aguardar Toffoli assumir presidência do STF
O site “O Antagonista” informa que a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, não só não...
STF convoca Rui e Coronel para esclarecer “Lei da Vaquejada”
O jornalista Jairo Costa Júnior da Coluna Satélite informa que o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF),...
PF pede mais 60 dias para concluir investigação contra Temer
A Polícia Federal pediu nesta quinta-feira (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais 60 dias para concluir o inquérito que investiga se...
Marco Aurélio defere liminar para libertar Eduardo Cunha
O ministro do STF Marco Aurélio Mello acaba de deferir na tarde desta quinta-feira (28) uma liminar para libertar Eduardo Cunha. O...
Contas da Prefeitura serão analisadas pela Câmara de Salvador
O Diário Oficial do Poder Legislativo de Salvador publicou nesta quinta-feira (28) o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM)...
Geddel desacata agente e vai para “castigo” na Papuda
O Metrópoles noticia que Geddel Vieira Lima (MDB) foi colocado de castigo no Pavilhão Disciplinar da Papuda, após uma confusão na noite...
Obra no Rio Camaçari será concluída após acordo entre Prefeitura e Ministério das Cidades
A Prefeitura de Camaçari publicou nota, nesta quinta-feira (28), informando que fechou acordo com o Ministério das Cidades para a...
Fachin pede que PGR informe sobre suposto repasse da J&F a amigo de Temer
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quarta-feira (27), que a procuradora-geral da República, Raquel...
